Universidade de Lisboa com 50 queixas de assédio nos últimos anos. Só oito casos terminaram com sanções
Nos últimos cinco anos, as universidades portuguesas receberam dezenas de queixas de assédio moral e sexual, mas o número de sanções continua baixo. De acordo com os dados mais recentes, recolhidos pela Universidade de Lisboa (UL) e outras instituições de ensino superior, apenas uma pequena fração das queixas resultou em punições, o que tem gerado preocupações sobre a eficácia das medidas de prevenção e combate ao assédio.
A Universidade de Lisboa, que realizou pela primeira vez uma recolha exaustiva de dados sobre queixas de assédio entre 2018 e 2023, recebeu 50 denúncias, das quais apenas 16% resultaram em sanções. Este levantamento foi feito em julho no âmbito da Comissão para o Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática do Assédio nas Instituições de Ensino Superior, onde Maria José Chambel, pró-reitora da UL e professora na Faculdade de Psicologia, é a representante das universidades portuguesas.
Os dados fornecidos ao jornal Público mostram que, entre 2018 e 2023, das 50 queixas apresentadas na Universidade de Lisboa, 20 resultaram em processos disciplinares, mas apenas oito resultaram em sanções. O assédio moral foi o mais prevalente, correspondendo à maioria das queixas e sanções.
Concretamente, foram registadas cinco queixas de assédio sexual, todas resultando em processos disciplinares, mas sem qualquer sanção aplicada. O assédio moral, por outro lado, foi alvo de 37 queixas, que levaram a 12 processos disciplinares, dos quais cinco terminaram em sanções. Além disso, houve oito casos envolvendo ambos os tipos de assédio (moral e sexual), dos quais sete deram origem a processos disciplinares e três resultaram em sanções.
A Universidade de Coimbra (UC) também reportou os seus dados à comissão, revelando que, no mesmo período, recebeu 21 queixas de assédio moral, quatro de assédio sexual e cinco envolvendo ambos os tipos de assédio. Contudo, após investigação, apenas cinco processos disciplinares foram abertos, e até ao momento, nenhuma sanção foi aplicada. A UC justificou a ausência de dados sobre o Centro de Estudos Sociais (CES), envolvido em polémicas relacionadas com o sociólogo Boaventura Sousa Santos, explicando que o CES é “uma associação privada e juridicamente independente”.
A Universidade do Porto, por sua vez, reportou 18 queixas de assédio moral, resultando em 13 processos disciplinares, e cinco de assédio moral e sexual, com um processo disciplinar instaurado. No entanto, também aqui, não foram aplicadas sanções até ao momento.
Já na Universidade do Algarve, não houve qualquer denúncia de assédio sexual nos últimos cinco anos. A instituição recebeu apenas duas queixas de assédio moral, uma das quais levou à abertura de um processo disciplinar, sem que tenha havido sanções.