Preços dos alimentos devem subir 12% no próximo ano, alerta fiscalista

O antigo secretário de Estado de Teixeira dos Santos diz “com grande grau de certeza” que o preço dos alimentos vai subir 12% a partir de janeiro e, em entrevista à Renascença, explica que isso é o que tem acontecido em todos os países que aplicaram 0% de IVA num cabaz de bens essenciais e depois revogaram a medida, levando os preços a disparar para o dobro do valor da taxa.

“Os resultados já foram estudados em todos os países onde a medida foi introduzida”, afirma o fiscalista Carlos Lobo.

E continua: “Houve um efeito de redução da aplicação da taxa 0 do IVA de apenas metade do sacrifício do Estado. Ou seja; se a taxa é 6%, a redução é 3%. Após o término da medida, o que é que acontece? Uma subida correspondente ao dobro da nova taxa que é reintroduzida.”

Conclusão? “Se tivermos uma taxa reintroduzida de 6%, temos uma subida dos preços de 12%. Isto foi generalizado em todas as economias onde o IVA nos bens essenciais foi reintroduzido”, sublinha o responsável

O IVA zero começou a ser aplicado em abril e devia ter terminado em outubro foi, entretanto, prorrogado até ao final do ano, tendo contribuído para a redução do preço do cabaz de alimentos.

No entanto, na apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), o ministro das Finanças adiantou que esta medida não vai ser renovada no próximo ano, estando prevista uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.