Portugal sobe posição no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas

Portugal subiu uma posição no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas, ocupando o 13.º lugar na lista que avalia as políticas climáticas de 63 países e que é hoje divulgada na COP28, no Dubai.

Tal como nos anos anteriores, os três primeiros lugares do ‘ranking’ mantêm-se vagos, porque nenhum país está completamente alinhado com o objetivo de manter o aquecimento global dentro do limite de 1,5°C.

Portugal, ocupando a 13.ª posição no índice, ou a 10.ª em termos dos países elencados, faz parte dos países com classificação ‘alta’, destaca em comunicado a associação ambientalista Zero, assinalando que esta é a segunda classificação mais elevada do índice, sendo que a de muito alta permanece vaga.

O Índice de Desempenho das Alterações Climáticas (Climate Change Performance Índex, CCPI na sigla original), publicado pelo 19.º ano consecutivo, traduz o desempenho das políticas climáticas de cada país e no seu cálculo entram os progressos em matéria de mitigação climática de 63 países e da União Europeia, que representam 90% das emissões no mundo inteiro.

As quatro categorias avaliadas são emissões de gases com efeito de estufa (com um peso de 40%), energias renováveis (20%), uso de energia (20%) e política climática (20%).

Na lista, hoje divulgada na conferência da ONU sobre alterações climáticas (COP28), a Dinamarca, Estónia e Filipinas ocupam os lugares cimeiros e a Índia, o país mais populoso do mundo a par da China, o 7.º lugar.

O maior emissor mundial, a China, estagna em 51.º lugar, entre os países de baixo desempenho, e os Estados Unidos, o segundo maior emissor, ocupam o 57.º lugar.

A Índia, Alemanha (14.º) e a União Europeia (16.º) são os únicos três membros do G20 com classificação alta, sendo que os restantes recebem uma classificação baixa ou muito baixa, com o Canadá (62.º), Rússia (63.º), Coreia do Sul (64.º) e Arábia Saudita (67.º) nos piores lugares.

A Zero, que participou no CCPI, assinala que “o Brasil, um país do G20, subiu 15 lugares, para o 23.º lugar”, devido a “políticas climáticas mais progressistas”.

O Reino Unido desce de 11.º para 20.º lugar, devido ao Governo ter recuado em várias áreas da legislação climática, e a Polónia, em 54.º lugar, é o único país da UE com classificação muito baixa, salienta.

O anfitrião da COP28, os Emirados Árabes Unidos, está em 65.º lugar, sendo um dos países com pior desempenho.

A Zero realça que “Portugal é um país com bom desempenho no CCPI deste ano, com uma pontuação média em política climática e energias renováveis e alta em uso de energia e emissões de gases de efeito de estufa”.

Observa que, em 2021, Portugal reduziu as suas emissões em 2,8%, mas avisa que tem de “aumentar o seu esforço”.

“O presente objetivo de longo prazo de Portugal compreende a antecipação da neutralidade climática para 2045, mas na verdade o país deveria atingir a neutralidade até 2040 para estar em conformidade com o objetivo de 1,5°C do Acordo de Paris”, sublinha.

A Zero refere que Portugal pretende atingir uma quota de 80% de energia renovável na produção de eletricidade até 2026 (atualmente, é de cerca de 60% num ano normal), mas sublinha que “a energia solar descentralizada, já instalada ou projetada até 2030, está bem abaixo do desejável por comparação com a energia solar centralizada”.

Em termos de subsídios aos combustíveis fósseis, a Zero defende que o período estipulado pelo Governo de eliminá-los gradualmente até 2030 devia ser encurtado.

Considera também que “Portugal precisa de melhorar muito” os seus esforços no setor dos transportes, afirmando que as emissões do transporte rodoviário têm vindo a aumentar.

Relativamente à indústria, segundo a Lei do Clima, a Estratégia Industrial Verde deve estar pronta até fevereiro de 2024, mas a Zero diz que “não se conhecem quaisquer medidas para a preparar ou para a colocar em consulta pública”.

Para os ambientalistas, a agricultura é “outro setor preocupante”, registando “uma tendência de crescimento das emissões e um aumento do seu peso relativo nas emissões nacionais”.