Num momento em que as criptomoedas ganham espaço como alternativa no cenário financeiro global, as políticas tributárias apresentam disparidades significativas de país para país. Em Portugal, a tributação sobre os ganhos de capital em criptomoedas atingiu os 28%, posicionando o país entre aqueles com carga fiscal mais elevada na Europa.
Enquanto algumas nações europeias, como Malta e Chipre, oferecem isenções completas, tornando-se atrativas para investidores, outras, como a Alemanha e a Dinamarca, adotam alíquotas que podem ultrapassar os 50%, revelam os dados da HelloSafe.
Apesar disso, países como a França (30%) e a Bulgária (10%) equilibram-se em taxas fixas, enquanto Espanha utiliza alíquotas progressivas entre 19% e 28%, dependendo dos ganhos obtidos.
No caso português, a taxa de 28% reflete uma abordagem rigorosa, alinhando-se ao esforço de regulamentar um setor em expansão, mas que também enfrenta desafios no equilíbrio entre a promoção de investimentos e encaixe fiscal.
Para Portugal, a carga fiscal imposta levanta questões sobre a competitividade do país na atração de investidores do setor, especialmente num contexto europeu onde várias nações oferecem condições mais favoráveis.
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A nível global, a tributação de criptomoedas varia amplamente. Na América do Norte, por exemplo, Canadá e Estados Unidos utilizam sistemas progressivos que ajustam as taxas de acordo com o rendimento dos contribuintes. Na Ásia, a diversidade de políticas tributárias é igualmente evidente. Países como Brunei, Hong Kong, Malásia e Singapura não tributam os ganhos de criptomoedas, tornando-se destinos atrativos para investidores. Em contrapartida, Japão (15% a 55%), Taiwan (5% a 40%) e Índia (30%) impõem alíquotas altas ou progressivas, sinalizando esforços de regulamentação e encaixe fiscal. A China segue uma abordagem mais restritiva, proibindo completamente o comércio de criptomoedas. Em contrapartida, Indonésia (0,1%) e Vietname (0% a 5%) adotam alíquotas baixas para estimular o mercado, mas com alguma estrutura regulatória.
