Portugal está entre os países europeus com maior carga fiscal sobre ganhos com criptomoedas

Num momento em que as criptomoedas ganham espaço como alternativa no cenário financeiro global, as políticas tributárias apresentam disparidades significativas de país para país. Em Portugal, a tributação sobre os ganhos de capital em criptomoedas atingiu os 28%, posicionando o país entre aqueles com carga fiscal mais elevada na Europa.

Enquanto algumas nações europeias, como Malta e Chipre, oferecem isenções completas, tornando-se atrativas para investidores, outras, como a Alemanha e a Dinamarca, adotam alíquotas que podem ultrapassar os 50%, revelam os dados da HelloSafe.

Apesar disso, países como a França (30%) e a Bulgária (10%) equilibram-se em taxas fixas, enquanto Espanha utiliza alíquotas progressivas entre 19% e 28%, dependendo dos ganhos obtidos.

No caso português, a taxa de 28% reflete uma abordagem rigorosa, alinhando-se ao esforço de regulamentar um setor em expansão, mas que também enfrenta desafios no equilíbrio entre a promoção de investimentos e encaixe fiscal.

Para Portugal, a carga fiscal imposta levanta questões sobre a competitividade do país na atração de investidores do setor, especialmente num contexto europeu onde várias nações oferecem condições mais favoráveis.

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A nível global, a tributação de criptomoedas varia amplamente. Na América do Norte, por exemplo, Canadá e Estados Unidos utilizam sistemas progressivos que ajustam as taxas de acordo com o rendimento dos contribuintes. Na Ásia, a diversidade de políticas tributárias é igualmente evidente. Países como Brunei, Hong Kong, Malásia e Singapura não tributam os ganhos de criptomoedas, tornando-se destinos atrativos para investidores. Em contrapartida, Japão (15% a 55%), Taiwan (5% a 40%) e Índia (30%) impõem alíquotas altas ou progressivas, sinalizando esforços de regulamentação e encaixe fiscal. A China segue uma abordagem mais restritiva, proibindo completamente o comércio de criptomoedas. Em contrapartida, Indonésia (0,1%) e Vietname (0% a 5%) adotam alíquotas baixas para estimular o mercado, mas com alguma estrutura regulatória.