Polícia Judiciária realiza buscas na Câmara de Oeiras: almoços de Isaltino Morais sob suspeita

A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar, esta manhã, buscas na Câmara Municipal de Oeiras, avança a rádio ‘TSF’, que cita fonte da autarquia.

A câmara garante ainda estar a disponibilizar toda a documentação solicitada pelas autoridades, embora não tenha esclarecido o motivo das buscas nos Paços do Concelho. De acordo com a ‘SIC’, há também buscas a decorrer no ‘Edifício Atrium’, também no concelho de Oeiras.

Em causa, segundo a ‘CNN Portugal’, estão suspeitas de despesas excessivas de restauração, que terão sido pagas com dinheiro da autarquia. Em causa está um balanço de 139 mil euros em mais de 1.400 almoços realizados durante a pandemia, números revelados o ano passado pela revista ‘Sábado’.

As buscas desta quinta-feira à Câmara Municipal de Oeiras levaram Isaltino Morais a garantir que os almoços sob investigação “são perfeitamente normais”. “Fazer esses almoços é como fazer estradas ou excursões com os idosos”, aponta.

“Souberam primeiro do que eu, não preciso de confirmar”, começa por dizer o autarca. “O que esta busca está a fazer é na sequência de uma notícia que veio num órgão de comunicação social [revista ‘Sábado’], e de denúncias a propósito desses almoços”, indica Isaltino Morais. “Naturalmente estamos a falar de decisões meramente administrativas.”

“Foram várias as câmaras a quem o órgão de comunicação social solicitou informações. A única que respondeu foi a Câmara de Oeiras, por isso é a única que está a ser objeto de buscas”, descreve.

“Os almoços são prática comum, fazem parte da atividade administrativa normal, o montante tem a ver com o facto de as contas serem a seis anos seguidos. A atividade administrativa é diferente”, indica o autarca, negando a existência de faturas de almoços com as mesmas datas. “O que há uma fatura de um lanche no dia da inauguração da exposição do World Press Photo, no Parque dos Poetas, e no mesmo dia houve um jantar com o presidente de um município estrangeiro do PALOP”, garante.

Sobre os valores apontados, Isaltino Morais salienta que “não é muito nem é pouco, são almoços necessários, em que juntam entre 10 e 20 pessoas. A maior parte dos almoços eu não estou presente”, remata, negando serem valores elevados. “Isso é na sua opinião”, indica, em resposta aos jornalistas.

A Câmara de Oeiras afirmou, logo pela manhã, que está a colaborar com as autoridades. “Que remédio, quem é que não colabora. As pessoas são obrigadas a colaborar, porque quem não colabora vai preso. Toda a informação está a ser prestada”, conclui.

Desde que Isaltino Morais regressou à Câmara de Oeiras, em 2017, e já após ter cumprido uma pena de prisão, dispararam os gastos da autarquia com “almoços de trabalho”. Alguns dos encontros chegam a custar várias centenas de euros, num máximo de mais de 1.400 euros por uma refeição.

No total, desde 2017, a Câmara Municipal de Oeiras (CMO) já pagou mais de 139 mil euros pelos “almoços de trabalho” e jantares do executivo de Isaltino Morais, num total de 1.441 refeições, segundo a revista ‘Sábado’, que teve acesso às faturas. As denúncias levaram mesmo o autarca a lançar um roteiro culinário de Oeiras.

São detalhados vários casos, que chocam pela extravagância: presunto, lavagante, lagosta, sapateira e outros mariscos, champanhe e vinhos caros, aguardentes e digestivos ou até tabaco. Em agosto de 2020, no restaurante ‘Casa da Dízima’, ocorreram dois “almoços de trabalho” com um vereador (Pedro Patacho), um diretor municipal (Luís Baptista Fernandes) e outros convidados, regados a Moët & Chandon, e com faturas de 352 e 212 euros para pagar.

Em novembro, no ‘Lazuli’, Isaltino tem outro almoço de trabalho, com uma fatura que chegava quase aos 490 euros, e novamente em outubro outra refeição, com 12 entradas, peixe fresco, aguardentes, queijos, quatro garrafas de vinho, queijadas de Sintra e um item descrito como “tabaco”, faturado a 30 euros. No total a fatura final foi de mais de 859 euros.

Já em 2019 outra fatura de uma refeição para 9 pessoas incluía a descrição ‘tabaco’, marcada a 60 euros. Isaltino Morais diz à revista que se trataram de “lapsos” dos restaurantes e que se tratam de anomalias que “serão regularizadas”.

Entre 2013 e 2017, quando Paulo Vistas era presidente, a Câmara fez 788 refeições e gastou 69 mil euros. Com o ‘regresso’ de Isaltino, tudo mudou, e até deixou de se registar o nome de pessoas externas a Câmara e que vão aos almoços e jantares de trabalho. Por outro lado, dispararam os custos com este aspeto.

“É claro que ninguém está autorizado a apresentar faturas que não correspondam a refeições de trabalho”, assegura Isaltino Morais.

As faturas sucedem-se: camarão, lagosta, saké afrodisíaco, sapateira e outros mariscos, vinhos luxuosos, sobremesas, aguardentes, carnes e um presunto pata negra que quase nunca falta.

Olhando a todas as faturas, desde 2017, no topo das refeições mais caras pagas pela Câmara está uma de 1.495 euros. Seguem-se faturas de 942,14 euros e de 930 euros. Todas datam de 2018.

Já quanto a ‘campeões’ de almoços e jantares “de trabalho”, a vereadora Joana Baptista está em 1º lugar, com 450 refeições, seguida pelo presidente Isaltino Morais, com 302 refeições, e por Miguel Faria, chefe de gabinete de Isaltino Morais, que fez 298 refeições.

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