Miguel Arruda e o caso das malas é o último exemplo: Quase 20% dos deputados do Chega têm (ou tiveram) problemas com a Justiça

O partido Chega, conhecido pela sua retórica de combate ao crime e corrupção, enfrenta um dilema interno que contraria as suas principais bandeiras políticas. Entre os 50 deputados eleitos nas eleições legislativas de março de 2024, quase um quinto (18% do total de deputados) está envolvido em problemas judiciais, com acusações que vão desde furto qualificado até desobediência, imigração ilegal e falsificação de documentos.

O caso mais recente envolve Miguel Arruda, deputado eleito pelo círculo dos Açores, que foi alvo de buscas domiciliárias em Lisboa e nos Açores. Arruda está a ser investigado por alegadamente furtar malas dos tapetes de bagagem no aeroporto Humberto Delgado. Segundo as autoridades, os furtos terão ocorrido durante várias viagens entre os Açores e a capital.

Miguel Arruda já foi constituído arguido pelo crime de furto qualificado, punível com uma pena de prisão até cinco anos ou 600 dias de multa. A gravidade da acusação poderá levar ao levantamento da sua imunidade parlamentar. Mas é apenas o último caso de uma série de questões judiciais que afetam ou já afetaram um total de 9 deputados do Chega, segundo contabiliza o jornal Público.

André Ventura: fundador do partido também envolvido
Os problemas judiciais no Chega começam pelo próprio líder do partido, André Ventura. Em maio de 2021, foi condenado por ofensa à honra e imagem devido a declarações sobre a família Coxi, do Bairro da Jamaica, no Seixal. Ventura classificou os membros da família como “bandidos”, tendo o Tribunal Local Cível de Lisboa ordenado a publicação de uma retratação nos meios de comunicação e no Twitter. A decisão foi confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Cristina Rodrigues: de ex-PAN a arguida no Chega
Cristina Rodrigues, eleita pelo Chega, já enfrenta processos judiciais relacionados com o seu mandato anterior no PAN. A deputada foi acusada de eliminar milhares de emails pertencentes ao partido quando se desvinculou. Cristina Rodrigues é arguida num processo que ainda aguarda julgamento.

Marcus dos Santos: antecedentes nos EUA
O deputado brasileiro Marcus dos Santos, eleito pelo círculo do Porto, foi detido duas vezes nos Estados Unidos por violação das leis de imigração. Apesar de ter regularizado a sua situação antes de se mudar para Portugal, este histórico contrasta com a sua defesa de políticas de imigração mais rígidas e da criminalização da residência ilegal.

Eduardo Teixeira e os processos por falsas presenças
Eduardo Teixeira, ex-deputado do PSD, foi eleito pelo Chega em Viana do Castelo com um historial de investigações judiciais. Em 2019, foi alvo de dois processos por alegadas falsas presenças na Assembleia da República.

Filipe Melo: dívidas e falsas declarações
Filipe Melo, deputado por Braga, enfrentou múltiplos processos judiciais, incluindo a penhora do seu salário por uma dívida de 15 mil euros ao Colégio João Paulo II. Além disso, esteve envolvido em processos relacionados com falsas declarações em tribunal, que acabaram arquivados pelo Ministério Público.

Pedro Frazão: condenação por difamação
O vice-presidente do Chega, Pedro Frazão, foi condenado em 2022 pelo Tribunal de Cascais por difamar Francisco Louçã numa publicação feita na rede social X (antigo Twitter). Frazão foi obrigado a retratar-se publicamente e a eliminar a publicação, decisão confirmada pelo Tribunal da Relação.

Outros casos e impacto político
Além destes, deputados como Ricardo Dias Pinto e Rui Paulo Sousa também enfrentam processos relacionados com dívidas e desobediência, assinala o mesmo jornal diário. Este último foi acusado pelo Ministério Público de organizar um jantar-comício durante a campanha presidencial de André Ventura em plena pandemia de covid-19, violando as restrições sanitárias em vigor.

O Chega, que utilizou o slogan “Limpar Portugal” na última campanha eleitoral, encontra-se agora numa posição fragilizada perante as acusações que recaem sobre os seus deputados. O paradoxo entre o discurso anticorrupção e os casos judiciais dentro do partido levanta questões sobre a coerência das suas práticas e a sua credibilidade junto dos eleitores.

Enquanto o partido procura consolidar a sua posição como terceira força política em Portugal, a sucessão de escândalos judiciais ameaça minar a sua imagem e coloca em causa a integridade das suas propostas de combate ao crime e à corrupção.