Os incêndios florestais que já consumiram mais de 225 mil hectares em Portugal e provocaram três mortos e vários feridos levaram vários autarcas a exigir ao Governo a declaração do estado de calamidade e a criação de um pacto de regime para enfrentar o problema estrutural dos fogos. As reivindicações surgem em antecipação do Conselho de Ministros extraordinário em Viseu, que se realiza hoje e que terá como prioridade aprovar medidas de apoio às populações afetadas.
Em declarações à Rádio Renascença, Vítor Pereira, presidente da Câmara da Covilhã, foi taxativo: “Pedia-lhe que decrete o estado de calamidade”, afirmou, dirigindo-se simbolicamente ao primeiro-ministro. O autarca considera que esse passo permitiria ao executivo “agir de forma mais ágil, com instrumentos legais capazes de acudir às populações, empresas, famílias, instituições, municípios e freguesias”. O autarca sublinhou a dimensão da tragédia: “Estamos todos numa situação muito crítica, trágica e muito complicada. É um inferno, o que subsiste.”
De Arganil, um dos concelhos mais atingidos, o presidente da Câmara, Luís Paulo Costa, descreveu a urgência de soluções para os agricultores que perderam pastagens, essenciais para ruminantes, ovinos e apicultura. “Há animais que não têm alimentação porque os pastos foram todos dizimados”, disse, alertando também para prejuízos em habitações e infraestruturas públicas. Com 40% do município devastado, defendeu a criação de um pacto de regime entre os principais partidos, de forma a assegurar uma estratégia estável e duradoura, imune à volatilidade dos ciclos políticos.
Na Guarda, o autarca Sérgio Costa defendeu “medidas mais drásticas” para combater o abandono dos terrenos, mesmo que isso implique alterações constitucionais. “O único interesse que existe neste momento é o interesse geral do país”, disse, sublinhando a necessidade de declarar de imediato o estado de calamidade em todas as áreas ardidas. Para o presidente da Câmara, o apoio a famílias e agricultores mais afetados não pode esperar.
Também Nuno Vaz, presidente da Câmara de Chaves, apelou ao reforço da “vigilância mais intensa do território”, destacando a importância de apoiar pequenos agricultores na reposição de vinhas, olivais, castanheiros e florestas, com gestão de risco adaptada ao futuro. O autarca considerou ainda decisivo um levantamento nacional da propriedade rural: “Como é que alguém gere o que não conhece? Nós gerimos a floresta, mas não a conhecemos.”
Em Arouca, a presidente da Câmara, Margarida Belém, apontou perdas de cerca de 10 milhões de euros, sobretudo na agricultura e no turismo, setores agora paralisados. Defendeu linhas de apoio simples e rápidas para garantir a sobrevivência das empresas locais. “Não basta dar apoios imediatos. É preciso pensar na economia local e criar medidas compensatórias para quem cuida da paisagem e da floresta, porque neste momento não há rentabilidade suficiente para fixar pessoas no interior”, alertou.
No concelho de Trancoso, onde quase metade do território foi afetado, o autarca Amílcar Salvador descreveu prejuízos incalculáveis em pomares, castanheiros, olivais e vinhas. Defendeu um regime simplificado de apoios diretos aos agricultores, a exemplo do ano passado, mas mais abrangente. “O importante agora é que de uma forma breve todas estas centenas e centenas de agricultores venham a ser apoiados financeiramente para superarem estas dificuldades”, afirmou, chamando ainda a atenção para a necessidade de estabilização dos solos, de modo a evitar que as cinzas contaminem linhas de água com a chegada das chuvas.
