O Ministério da Saúde começa esta quarta-feira uma ronda de negociações com os representantes dos enfermeiros para chegar a acordo sobre novas formas de organização do tempo de trabalho destes profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
“O Governo pretende apresentar a proposta inicial da redação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A proposta do executivo abrangerá temas como novas formas de organização do tempo de trabalho dos enfermeiros, nomeadamente a flexibilidade dos horários de trabalho”, adianta numa nota o ministério tutelado por Ana Paula Martins.
As reuniões vão contar com a presença do secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Gonçalves, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido e estão assim agendadas: 14:00 – Plataforma sindical Compromisso pela Enfermagem (SE – Sindicato dos Enfermeiros, SIPE – Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem, SINDEPOR – Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal, SITEU – Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos do Continente e Ilhas, e SNE – Sindicato Nacional de Enfermagem); 16:00 – Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP); 18:00 – Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE).
Recorde-se que a 30 de julho último a ministra da Saúde, a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, e o secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Rocha Gonçalves, reuniram-se com sete sindicatos representativos dos enfermeiros a quem apresentaram a proposta de protocolo de negociação.
Para o Governo, as reuniões “representam a retoma das negociações, na sequência do compromisso assumido no Programa do Governo para construir novos modelos de organização do trabalho, adaptados aos desafios atuais e aos anseios dos jovens profissionais de saúde, compatibilizando melhor o trabalho com a vida pessoal e familiar”.
Foram assinados os protocolos entre os Ministérios da Saúde e das Finanças e a Plataforma que reúne o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), o Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (SINDEPOR), o Sindicato dos Enfermeiros (SE), o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPENF) e o Sindicato Independente de todos os Enfermeiros Unidos (SITEU). Assinou também o documento a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE).
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) não assinou o protocolo, tendo ficado agendada uma nova reunião para esta tarde.
Segundo o executivo, os protocolos visam dar início à negociação do primeiro Acordo Coletivo de Trabalho, com destaque para a organização do tempo de trabalho dos profissionais de enfermagem do SNS.
