Governo quer rever polémica disciplina de Educação para a Cidadania: afinal, o que é e o que aprendem os jovens nestas aulas?

O Governo pretende rever a disciplina de Educação para a Cidadania, há nos envolta em polémica e que já levou mesmo um encarregado de educação, no ano letivo 2018/19 a impedir os dois filhos de frequentarem a disciplina.

“Vamos rever os programas do Ensino Básico e Secundário, incluindo nesta revisão a disciplina de Cidadania, onde vamos reforçar o cultivo dos valores constitucionais e libertar a disciplina das amarras a projetos ideológicos ou de fação”, garantiu Luís Montenegro, durante o 42º Congresso do PSD. Esta disciplina é recente em Portugal: o programa atual foi aprovado no final de 2012, com implementação nacional a ser visível em 2017.

De que versa exatamente esta disciplina? Segundo a Direção-Geral da Educação (DGE), os conteúdos lecionados estão divididos em três grupos: o primeiro, onde se estudam temas como direitos humanos ou igualdade de género, é obrigatório para todos os níveis e ciclos de escolaridade; depois, áreas como sexualidade ou literacia financeira, que é dado a pelo menos dois ciclos do ensino básico; por último empreendedorismo ou voluntariado, que é opcional para qualquer ano de escolaridade.

“A Educação para a Cidadania visa contribuir para a formação de pessoas responsáveis, autónomas, solidárias, que conhecem e exercem os seus direitos e deveres em diálogo e no respeito pelos outros, com espírito democrático, pluralista, crítico e criativo, refere a DGE.

No primeiro grupo há diversos temas: direitos humanos, igualdade de género, interculturalidade, desenvolvimento sustentável, educação ambiental e saúde. A mais polémica é a igualdade de género, que pretende contribuir para a eliminação de estereótipos, promovendo a “igualdade de direitos das mulheres e das raparigas e a igualdade de género em vários planos”, seja político, económico, social e cultural. Na área da interculturalidade, aprendem-se conceitos como identidade, pertença, cultura ou pluralismo, identificando causas e formas de discriminação, racismo ou xenofobia.

“A escola deve providenciar informações rigorosas relacionadas com a proteção da saúde e a prevenção do risco, nomeadamente na área da sexualidade, da violência, do comportamento alimentar, do consumo de substâncias, do sedentarismo e dos acidentes em contexto escolar e doméstico”, aponta a DGE.

No segundo grupo, temos sexualidade, literacia financeira, media, instituições e participação democrática, segurança rodoviária e risco, que são obrigatórias em pelo menos dois ciclos do ensino básico. No primeiro módulo, que a par da igualdade de género é um dos mais polémicos da disciplina, é abordado o afeto, respeito e identidade de género – as crianças e jovens aprendem conceitos relativos aos direitos sexuais e reprodutivos, à violência nas relações de intimidade e a comportamentos de risco. “Não basta ter informação, é preciso saber pensá-la para a distinguir de desinformação”, considera a DGE.

Por último, o terceiro grupo, onde são desenvolvidos temas relacionados com o bem-estar animal, empreendedorismo, mundo do trabalho, segurança, defesa e paz e voluntariado. “As atividades de aprendizagem deverão combinar a perspetiva individual com a compreensão da inserção geopolítica de Portugal e do papel das instituições internacionais cuja função primordial é assegurar a paz, a cooperação e a preservação dos direitos humanos”, conclui.