Marcelo Rebelo de Sousa apelou esta quinta-feira à tranquilidade política, na sequência da proposta do Governo em avançar para uma moção de confiança: o documento foi aprovado esta manhã, por via eletrónica, em Conselho de Ministros e o debate e votação vai decorrer na próxima terça-feira.
Numa curta declaração em Viseu, o Presidente da República mostrou a vontade de que a instabilidade política “não seja mais longa do que dois meses”.
“Antes do que possam vir a ser as eleições autárquicas e presidenciais, a normalidade, independentemente de um mundo e de uma Europa que está à procura de paz, mas que estão a demorar tempo para a atingir”, frisou Marcelo. “Isso dá incerteza política, e é fundamental garantirmos que, naquilo que depende de nós, seja reduzida ao mínimo e que, económica e socialmente, os portugueses conseguem enfrentar com tranquilidade”.
Recorde-se que as as eleições autárquicas de 2025 serão realizadas em data a marcar pelo Governo, entre 22 de setembro e 14 de outubro; já as eleições presidenciais serão provavelmente a 25 de janeiro de 2026 – há ainda as eleições regionais na Madeira, agendadas para 23 de março.
Esta quarta-feira, na sequência do debate da moção de censura apresentado ao Governo pelo PCP, Luís Montenegro colocou Portugal na possibilidade de novas eleições antecipadas – as terceiras desde 2022. Marcelo prometeu agir “o mais rápido possível” se a moção de confiança que o Governo irá apresentar ao parlamento for rejeitada.
“Se for rejeitada, eu imediatamente convocarei os partidos, se possível para o dia seguinte, e o Conselho de Estado para dois dias depois”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em Viseu, prometendo depois “um calendário de intervenção o mais rápido possível”, deixando entender como hipótese a realização de legislativas antecipadas em maio.
Marcelo disse, contudo, pretender ouvir primeiro os partidos, designadamente os que suportam o Governo (PSD e CDS-PP), para confirmar que pretendem apresentar-se a eleições, se forem convocadas, com as mesmas lideranças.
O Presidente da República nunca se referiu diretamente à dissolução do Parlamento e consequente convocação de eleições legislativas antecipadas, mas depois de prometer agir com rapidez face ao chumbo provável da moção de confiança, apontou o mês de maio como possível para a realização de novo sufrágio.
Marcelo assegurou que, no caso de o Governo perder a confiança do parlamento, irá agir no sentido de “tentar minimizar os custos em termos de efeitos e maximizar aquilo que é a celeridade e rapidez no enfrentar da situação”.
Apesar da crise internacional que o mundo está a enfrentar, sobretudo após a posse da nova administração dos Estados Unidos, o chefe de Estado lembrou que o Orçamento do Estado está aprovado e que o calendário não colide com o calendário da elaboração das contas para 2026.
