O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) divulgou novas regras e recomendações para a utilização de smartphones nos estabelecimentos de ensino, aplicáveis no ano letivo 2025/2026..
A partir de setembro de 2025, os smartphones passam a ser proibidos no 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico. No 3.º ciclo do Ensino Básico, recomenda-se a adoção de medidas restritivas que desincentivem o uso individual destes dispositivos nos espaços escolares. Nos estabelecimentos de Ensino Secundário, os alunos deverão ser envolvidos na definição de regras para o uso responsável dos smartphones.
As medidas preveem exceções para alunos com necessidades pedagógicas específicas, motivos de saúde comprovados ou para alunos com baixo domínio da língua portuguesa que utilizem o smartphone como ferramenta de tradução. Os dispositivos sem acesso à internet, conhecidos como dumb phones, não estão abrangidos pelas regras, embora cada escola possa restringi-los caso considere necessário.
O MECI sublinha que a aplicação destas regras respeita a autonomia das escolas, que podem adaptar a implementação às suas realidades e definir sanções proporcionais em caso de incumprimento. O ministério elaborou um documento de apoio baseado em boas práticas e contributos de diretores escolares, sugerindo estratégias operacionais para a implementação das normas.
Entre as recomendações destacam-se a definição de regras claras e comunicadas a toda a comunidade escolar, incluindo horários, espaços e exceções. Recomenda-se também a promoção de alternativas ao uso de smartphones, como atividades desportivas, espaços de lazer ou jogos, especialmente durante intervalos e períodos de almoço. É incentivado o envolvimento ativo de toda a comunidade escolar, incluindo alunos, famílias, professores e assistentes operacionais, na definição e revisão das regras. As escolas devem ainda apostar na formação e sensibilização de recursos humanos, com foco na gestão de incumprimentos e na utilização pedagógica de tecnologias.
O MECI indica que, no ano letivo 2024/2025, 41% das escolas secundárias envolveram os alunos na construção de regras para o uso responsável de smartphones, sublinhando a importância de ampliar este envolvimento nos próximos anos.
