A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, confirmou esta sexta-feira o alargamento do lay-off a empresas que não foram obrigadas a encerrar, mas que foram fortemente afetadas pela pandemia, e a sócios-gerentes.
Assim, o lay-off simplificado vai ser alargado às empresas afetadas por interrupção de cadeias de abastecimento, suspensão ou cancelamento de encomendas; e a situações em que mais de metade da faturação no ano anterior tenha sido efetuada a atividades atualmente sujeitas ao dever de encerramento. O apoio é também alargado a sócios-gerentes.
Ana Mendes Godinho confirmou também o prolongamento do apoio no setor social até dezembro de 2021 (passando a ser de 227 milhões de euros), e de incentivo à contratação de jovens e pessoas com deficiência, bem como o prolongamento de prazos no que diz respeito ao acolhimento de vítimas de violência doméstica.
A ministra deu ainda conta que o apoio à retoma progressiva foi prorrogado até setembro de 2021. Há um apoio contributivo adicional para o turismo e a cultura – quando há quebra de faturação superior a 75%, há isenção contributiva, e quando há quebra de faturação inferior a 75% há isenção contributiva de 50%.
Acompanhe aqui a conferência:
Em direto: Medidas de apoio aos setores da Economia, Trabalho, Cultura e Educação #Desconfinamento https://t.co/8iofFn0VwU
— República Portuguesa (@govpt) March 12, 2021
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, e o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, estão a apresentar hoje medidas de apoio à economia, trabalho, cultura e educação.
