A maioria dos professores colocados no mais recente concurso externo extraordinário do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) já se encontrava a lecionar no sistema de ensino, não correspondendo, por isso, a uma entrada significativa de novos docentes. Apesar de o Governo anunciar o preenchimento de 1.639 das 1.800 vagas abertas para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário em Quadros de Zona Pedagógica de várias regiões do país, os dados analisados pela Fenprof revelam que apenas 395 docentes são efetivamente novos, representando pouco mais de um quinto do total de colocações.
De acordo com informações avançadas pelo Diário de Notícias (DN), a Federação Nacional dos Professores sustenta que “das 1.639 vinculações realizadas, cerca de 75,9% correspondiam a docentes que se encontravam a lecionar à data da candidatura”, o que, no entender do sindicato, contraria a ideia de um reforço estrutural do corpo docente. A Fenprof sublinha ainda que ficaram por ocupar 161 vagas e alerta para a redução do número de lugares face ao concurso extraordinário do ano anterior, com menos 509 vagas do que em 2024, considerando-as “manifestamente insuficientes” para responder às necessidades das escolas.
O sindicato alerta que a limitação do concurso a apenas alguns Quadros de Zona Pedagógica e a determinados grupos de recrutamento deixa grande parte do território sem resposta, apesar de a falta de professores ser já “um fenómeno extensível a todo o país, ilhas incluídas”. Como exemplo do agravamento da situação, a Fenprof aponta dados do primeiro período do ano letivo de 2025/2026, que revelam um aumento de 42% no número de horários em ofertas de contratação de escola, de 35% no número de alunos afetados e de 55% no total de horas por lecionar, num volume global de 252.598 horas colocadas a concurso.
Outro dado considerado preocupante prende-se com o perfil dos docentes vinculados. Segundo a plataforma sindical, 697 professores colocados neste concurso não possuem habilitação profissional para a docência, ingressando provisoriamente na carreira com um prazo máximo de quatro anos para obterem a qualificação exigida. Em 13 grupos de recrutamento, o número de docentes sem habilitação profissional superou o dos colocados com formação adequada, evidenciando, nas palavras da Fenprof, “uma crescente dependência de docentes sem habilitação profissional” no sistema educativo.
A análise do concurso mostra ainda fortes assimetrias regionais e disciplinares, com os Quadros de Zona Pedagógica da Área Metropolitana de Lisboa a concentrarem a maioria das colocações e vários grupos de recrutamento a ficarem com vagas por preencher. Para a Fenprof, estes resultados confirmam “a profundidade da falta estrutural de professores” e demonstram que “medidas avulsas ou concursos insuficientes” não resolvem o problema, defendendo que a solução passa pela valorização efetiva da profissão docente como única forma de atrair novos professores e recuperar os que abandonaram o sistema.
