A monitorização de preços efetuada pela associação de defesa do consumidor Deco indica que o IVA 0% está a ser aplicado, mas não a 100%, sendo que em muitos produtos o preço base aumentou entre esta segunda-feira e hoje.
“Fomos [hoje] fazer a recolha de preços para compararmos com os preços de ontem [segunda-feira], e percebemos que o impacto [da medida IVA 0%] não foi um impacto a 100%”, disse Rita Rodrigues, diretora de comunicação da Deco Proteste, à Lusa, precisando que a diferença totalizou 4,76 euros quando deveria ascender a 7,85 euros.
A Deco teve em conta 41 produtos com IVA zero (da lista de 44 que monitoriza) e a comparação entre os dois dias permite concluir que há “3,20 euros que não estão a ser repercutidos ao consumidor”.
Uma situação que a responsável justifica com o facto de em 41 produtos – dos 44 que monitorizaram – existirem dois que aumentaram de preço, caso da carne para cozer e da couve-coração, precisou, destacando que “todos os outros baixaram, mas nem todos baixaram 6%”.
Assim, precisa a responsável da Deco Proteste, “o IVA zero está a ser aplicado”, mas o preço do produto base “aumentou”, não sendo possível dizer o motivo de tal aumento, “ou seja, pode ter havido um aumento da matéria-prima” ou outra justificação.
o que percebemos é que o custo real á data de hoje não tem uma diminuição de 6%. Devíamos ter uma redução do cabaz, que ontem custava 138,77 euros. Se aplicássemos os 6% iríamos ter uma poupança de 7,85 euros, e a verdade é que temos uma diferença de 3,20 euros que não se repercutiu para o consumidor”, denuncia a responsável à RTP.
Rita Rodrigues aponta que dos 41 produtos, 39 desceram de preço, mas não desceram os 6%. “Só tivemos dois produtos que não desceram, e aumentaram. Falamos da carne de novilho e a couve flor. Mas olhando aos outros 39 produtos, não diminuíram todos na razão dos 6%”.
A responsável exemplifica que, para o atum em azeite, era calculada uma redução de cerca de 10 cêntimos, mas a média verificada de redução é de um cêntimo.
Rita Rodrigues explica à RTP que a Deco não tem acesso aos dados sobre distribuição, aumento das matérias-primas e lucros das superfícies comerciais que permitam ter acesso à forma como os preços são estruturados, e que poderiam justificar as diferenças. “Só uma entidade fiscalizadora é que pode pedir”, afirma.
A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 elementos considerados essenciais entrou hoje em vigor, sendo que o retalho alimentar dispõe de até 15 dias para a refletir nos preços de venda ao público.
Neste contexto, Rita Rodrigues refere que a expectativa é de que “tendencialmente os preços diminuam”, precisando que o trabalho de monitorização vai continuar “para ter a certeza” se “diminuem na exata proporção da diminuição do IVA”.
A responsável da Deco Proteste refere que nos próximos tempos vai ser possível perceber “que existirão exemplos de alguns produtos onde o impacto não está a ter uma aplicação direta” da medida, admitindo que a “grande dificuldade” vai ser perceber qual a “real razão”.
