A Polícia de Segurança Pública realizou, entre os dias 15 e 18 de janeiro, um conjunto intensivo de ações de controlo fronteiriço no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, que culminaram em várias detenções relacionadas com imigração ilegal, falsificação de documentos e cumprimento de mandados judiciais europeus.
Durante este período, a PSP deu cumprimento a um Mandado de Detenção Europeu por tráfico de estupefacientes. O suspeito foi conduzido para as salas de retenção provisória do Comando Metropolitano de Lisboa, onde ficou a aguardar apresentação à autoridade judiciária competente, no âmbito da cooperação judiciária europeia.
No âmbito das mesmas ações, foram efetuadas dez detenções por falsificação de documentos, resultantes da deteção de passaportes e documentos de viagem contrafeitos durante os controlos documentais na fronteira aérea. Segundo a PSP, estas situações confirmam a utilização recorrente de documentação falsa como forma de tentativa de entrada ou circulação no espaço Schengen.
Foram igualmente registadas duas detenções pelo crime de uso de documento alheio, em casos em que passageiros tentaram utilizar documentos legítimos pertencentes a terceiros para ultrapassar os controlos fronteiriços.
De particular destaque foi a detenção, no dia 16 de janeiro, de uma cidadã estrangeira suspeita do crime de auxílio à imigração ilegal. A investigação teve início após a identificação de um passageiro na zona de chegadas, cujas declarações permitiram apurar a existência de um esquema organizado de auxílio à imigração ilegal, assente na utilização de passaportes espanhóis falsos. No decurso das diligências, a PSP identificou a cidadã responsável pela coordenação do esquema, bem como outros quatro cidadãos estrangeiros envolvidos.
A cidadã detida foi presente a tribunal, enquanto aos restantes cinco cidadãos estrangeiros foi recusada a entrada em território nacional, tendo-lhes sido aplicada uma interdição de entrada no espaço Schengen pelo período de três anos. Quatro desses cidadãos já foram afastados do território nacional, encontrando-se agendado o afastamento coercivo, com escolta policial, de uma cidadã que recusou o reembarque voluntário.
No total, as ações desenvolvidas neste período resultaram no cumprimento de um Mandado de Detenção Europeu, em várias detenções por crimes de falsificação documental, uso de documento alheio e auxílio à imigração ilegal, bem como em recusas de entrada no espaço Schengen.
Em comunicado, a Polícia de Segurança Pública sublinha que estas ocorrências refletem o trabalho contínuo e especializado desenvolvido no controlo das fronteiras externas, contribuindo para a prevenção da criminalidade organizada, a proteção do espaço Schengen e o cumprimento da legalidade, assegurando ainda que continuará a reforçar a sua atuação em articulação com as autoridades nacionais e europeias competentes.
