A redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) permitiu às famílias portuguesas poupar 345 milhões de euros no último ano, um alívio significativo no orçamento doméstico. De acordo com o Jornal de Notícias, este valor corresponde ao montante adicional que teria sido pago caso os principais municípios do país tivessem aplicado a taxa máxima de 0,45%.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2024 revela que Lisboa, que pratica a taxa mínima de 0,30%, poderia ter arrecadado mais 68 milhões de euros caso optasse pela taxa máxima permitida por lei. Ainda assim, a autarquia da capital encaixou 137 milhões, representando a maior receita de IMI do país e a mais elevada desde 2015. Segundo o jornal de notícias, o desconto aplicado traduziu-se numa poupança de 119 euros por cidadão.
Sintra, que também aplica 0,30%, deixou por cobrar 22 milhões de euros, tendo recebido 49 milhões em 2024. Já o Porto, com uma taxa de 0,324%, arrecadou 44 milhões, mas poderia ter encaixado mais 17 milhões caso aplicasse 0,45%. A cidade registou mesmo a sua maior receita de IMI da última década.
Concelhos do Algarve lideram poupança por habitante
Apesar de Lisboa, Sintra e Porto apresentarem grandes diferenças absolutas, a poupança por residente foi maior no Algarve. Em Albufeira, cada cidadão poupou cerca de 200 euros. Loulé registou uma poupança média de 195 euros e Lagos de 160 euros. Nos concelhos com menor impacto, como Gondomar, Matosinhos e Barcelos, a poupança per capita variou entre 22 e 32 euros.
Em 2024, 49 câmaras reduziram a taxa de IMI. Contudo, nove destes concelhos conseguiram aumentar a receita total, mesmo com o imposto mais baixo. Sobral de Monte Agraço destacou-se com uma subida de 11,4%, alcançando 1,2 milhões de euros. A Lousã também aumentou a receita em 3,6%, totalizando 2,1 milhões.
Além destes, Alcanena, Valongo, Seia, Maia, Vila Real, Cadaval e Loures também aumentaram os proveitos apesar da redução da taxa. No extremo oposto, Santo Tirso registou a maior quebra percentual (-18,7%), recebendo 6,5 milhões de euros, seguido por Vila Viçosa (-16%) e Castanheira de Pera (-14%).
O anuário indica que o IMI representou 11,4% das receitas totais das autarquias em 2024. No conjunto dos impostos diretos, foi responsável por 37% do total, apenas superado pelo Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT). Apesar dos descontos aplicados, a receita global do IMI apenas caiu 0,3%, fixando-se nos 1,5 mil milhões de euros.
Taxas de IMI para 2026: municípios divididos entre manutenção e alteração
Segundo o Jornal de Notícias, vários municípios vão manter a taxa mínima de 0,30% em 2026, entre eles Bragança, Sintra, Leiria, Lagos, Portel, Terras de Bouro, Fafe, Santo Tirso e Vila Viçosa. Outros, como Barcelos, Tomar, Valongo, Famalicão ou Santa Maria da Feira, optarão por manter taxas intermédias.
Em Oeiras, a taxa de IMI ficará nos 0,8% para prédios rústicos e 0,45% para urbanos, com um acréscimo de 30% para imóveis degradados. Já Monforte propõe reduzir a taxa de 0,35% para 0,34% em 2026, ficando a decisão final a cargo da Assembleia Municipal.
Vila Nova da Barquinha aplicará uma descida de 0,32% para 0,30%, enquanto Palmela manterá a taxa mínima. Em Alpiarça, a taxa passará de 0,38% para 0,37%. Ourém será uma das exceções ao optar por subir o IMI para 0,325%, acima dos 0,310% aplicados em 2024.
Com as eleições autárquicas de 12 de outubro, várias câmaras ainda não aprovaram os orçamentos para 2026 nem definiram as taxas a aplicar, sendo obrigatório fazê-lo até ao final do ano.
