A revolução energética em Portugal foi destacada, esta segunda-feira, em Espanha, mais concretamente pelo jornal ‘El País’, que definiu a mudança como o grande legado da era de António Costa – para a publicação espanhola, o primeiro-ministro foi um dos primeiros líderes a abraçar a causa climática e lembrou que Portugal se comprometeu antes de mais ninguém a alcançar a neutralidade carbónica.
Desde então, tem havido uma corrida acelerada para chegar mais cedo a todos os lugares: o fecho das centrais a carvão foi antecipado em dois anos (2021) e as metas de produzir 80% da eletricidade com fontes renováveis (de 2030 a 2026) tiveram o mesmo destino. Nesta estratégia não há apenas convicção ambiental: o Governo viu uma oportunidade histórica para Portugal mudar a sua atual fragilidade enquanto economia dependente da importação de fontes fósseis para a pujança de um país exportador de energias renováveis.
Este rumo ainda não mudou após a sucessão de convulsões históricas que o mundo vem experimentando há alguns anos. A guerra na Ucrânia encareceu tanto o gás e o petróleo que houve alguma pressão sobre o Governo para reativar as centrais a carvão, algo rejeitado por António Costa. Ou as condições climatéricas de 2022, com uma seca extrema que pesou na produção hidroeléctrica e piorou os números.
A contribuição renovável caiu para 57% e o saldo das importações quase duplicou em relação a 2021, segundo a Agência de Energia. Ainda assim, Portugal está “acima dos objetivos definidos pela União Europeia para a implementação das renováveis. Deste ponto de vista, é uma revolução energética porque, a par do fecho das centrais a carvão, o mix energético foi substancialmente alterado”, relatou ao jornal espanhol António Cardoso Marques, professor de Economia da Universidade da Beira Interior.
O salto português já é bem visível nas estatísticas: 72% da energia produzida no primeiro trimestre de 2023 foi de origem renovável. Portugal é o quarto país da Europa com a matriz elétrica menos poluente, atrás apenas de Áustria, Suécia e Dinamarca, segundo dados do Eurostat. Acima de tudo, graças à energia hidrelétrica e eólica.
“Está tudo a acontecer ao mesmo tempo, estamos a assistir a um grande movimento de empresas”, revelou Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e Energia. “Criámos as condições para agilizar esse movimento. Para nós é muito importante acelerar a descarbonização da nossa economia.” Segundo os seus cálculos, todos os projetos relacionados com o setor energético que estão previstos em Portugal rondam os 60 mil milhões de euros.
Os 16 gigawatts (GW) de energia renovável já representam 70% da potência instalada, mas a disparidade na sua distribuição também gera irregularidades no fornecimento. Picos nos meses chuvosos e ventosos, em comparação com as quedas no verão. “”O país tem um enorme potencial de produção solar que está longe de ser aproveitado. Os parques do leilão de 2019 ainda estão em fase de conclusão”, observou António Cardoso Marques.
Para introduzir estabilidade no mercado, o Governo quer dinamizar a energia solar (contribui com 6% do total), que fica muito atrás da hídrica (45%) e da eólica (35%), apesar de ter condições climatéricas favoráveis. “Este ano vamos conceder licenças para 2,5 gigawatts de energia solar. Acreditamos que vamos ultrapassar os 8 gigawatts em 2030”, revelou o ministro.
Em janeiro, a Agência do Ambiente concedeu à Iberdrola autorização para construir um projeto fotovoltaico de 1.200 megawatts, o maior da Europa, em Santiago do Cacém, no Alentejo. O tamanho do complexo não agrada aos conservacionistas. “Essa planta é exagerada. Somos a favor da energia solar mas propomos que seja desenvolvida em áreas devidamente avaliadas para evitar conflitos com a população e o meio ambiente. Devemos evitar o arrependimento dos projetos depois”, apontou Francisco Ferreira, presidente da organização ambientalista Zero e professor de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
“Entendemos que é preciso acelerar, mas alguns projetos estão sendo viabilizados com conflitos ambientais. O grande erro do Governo é culpar o meio ambiente por esses atrasos quando não é verdade, é a burocracia que atrasa. Nunca pensamos que um governo socialista tão sensível à questão climática fosse cometer este grande revés”, lamentou o professor.
Junto com a implantação solar, a grande novidade deste ano será o leilão de projetos eólicos offshore, com o objetivo de chegar a 10 gigawatts em poucos anos. As áreas identificadas pelo Governo como potenciais localizações estão em fase de audição pública e algumas são contestadas. O interesse empresarial em instalar-se na costa portuguesa não esmoreceu, salientando-se os projetos em estudo da alemã BayWa e do fundo dinamarquês Copenhagen Offshore Partners, entre outros.
A revolução energética avança em Portugal mas, segundo António Cardoso Marques, só será bem-sucedida “se for incentivada a emancipação dos consumidores, que é crucial para alcançar o grau de flexibilidade necessário para adaptar a rede à produção de eletricidade renovável, variável e distribuída”. O que significa incentivar as comunidades de autoconsumo e energias renováveis, pouco desenvolvidas em Portugal, incentivar a mobilidade elétrica ou tarifas diferenciadas consoante o horário de consumo.
