O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou hoje que o Governo PSD/CDS-PP vai inspirar-se no projeto de revisão da Lei de Bases da Saúde apresentado pela antiga ministra Maria de Belém Roseira, do PS.
O primeiro-ministro falava na Assembleia da República, durante o debate do Programa do Governo, em resposta à deputada do PS Mariana Vieira da Silva, que lhe perguntou se “a revisão da Lei de Bases da Saúde é no sentido de colocar em causa os princípios da complementaridade entre o público e privado”.
“É uma aproximação à proposta da Iniciativa Liberal de criação de um sistema universal de acesso à saúde que substitua o Serviço Nacional de Saúde (SNS)? É isso que precisamos de saber”, acrescentou Mariana Vieira da Silva.
Luís Montenegro respondeu-lhe que “não é preciso assustar-se com a possibilidade de revisitarmos a Lei de Bases da Saúde”.
“Nós vamos inspirar-nos no projeto da doutora Maria de Belém Roseira e, portanto, creio que o PS estará confortável com esse espírito de apreciação desse instrumento essencial para as bases da política de saúde”, declarou.
Em janeiro de 2018, quando o PS estava no Governo, o então ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, nomeou uma comissão destinada a “apresentar os termos de referência para a elaboração de uma proposta de Lei de Bases” da Saúde.
Adalberto Campos Fernandes escolheu para presidir a essa comissão a antiga ministra da Saúde e ex-presidente do PS Maria de Belém Roseira, que fazia parte do Conselho Consultivo da Luz Saúde.
