Governo considera alocar parte da contribuição audiovisual à autorregulação jornalística

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, considerou hoje a possibilidade de “reforçar a autorregulação jornalística com uma componente da contribuição audiovisual (CAV)”, aludindo às “condições muito difíceis” da autorregulação atual.

Executive Digest com Lusa
Janeiro 28, 2026
14:01

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, considerou hoje a possibilidade de “reforçar a autorregulação jornalística com uma componente da contribuição audiovisual (CAV)”, aludindo às “condições muito difíceis” da autorregulação atual.

O governante referiu, numa audição na Comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, a possibilidade “de reafetação e realocação de uma parte da CAV ao financiamento independente” da autorregulação do jornalismo.

“Com um modelo dual, entre sindicato, que contém uma função deontológica interna, mas sobretudo a instituição criada é a Comissão da Carteira, que vive dificuldades […] eu acho que a democracia precisa de apoiar os jornalistas no robustecimento do seu exercício de autorregulação, sem criar dependências”, acrescentou.

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