O Governo decidiu avançar com uma nova redução temporária do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), com impacto direto no preço do gasóleo e da gasolina já a partir da próxima segunda-feira. A medida surge numa altura de pressão sobre os preços dos combustíveis e pretende mitigar aumentos significativos que estavam previstos para os próximos dias.
De acordo com o comunicado do Ministério das Finanças, será aplicado “um desconto extraordinário e temporário no ISP sobre o gasóleo rodoviário no valor de 2,6 cêntimos por litro, e na gasolina sem chumbo no valor de 1,4 cêntimos por litro”, justificando a decisão com a necessidade de devolver aos contribuintes a receita adicional de IVA que resultaria da subida dos preços.
O impacto da medida será ainda mais significativo no preço final pago pelos consumidores devido à incidência do IVA. Segundo o mesmo comunicado, “o desconto real sentido pelos contribuintes será de 3,2 cêntimos por litro no caso do gasóleo rodoviário e de 1,7 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo”.
Esta nova redução soma-se à descida aplicada na semana anterior, reforçando o esforço do Executivo para conter a escalada dos preços dos combustíveis no mercado nacional.
Sem esta intervenção, os aumentos previstos seriam substancialmente mais elevados. O Ministério das Finanças alerta que, “na ausência desta redução, (…) o preço do gasóleo rodoviário subiria 15,5 cêntimos por litro e a gasolina sem chumbo aumentaria 9,1 cêntimos por litro”.
A decisão surge assim como uma resposta direta à evolução recente do mercado, permitindo amortecer o impacto que seria sentido pelos consumidores já na próxima semana.
Com esta nova atualização, o Governo sublinha que o efeito acumulado das medidas adotadas nas últimas semanas representa uma poupança significativa. Segundo o comunicado, “na próxima semana, a poupança total acumulada para os portugueses será de 9,4 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e de 5,1 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo”, tendo como referência os preços praticados entre 2 e 6 de março.
