O clima de tensão nas sessões plenárias da Assembleia da República atingiu agora os funcionários que acompanham os debates, levando o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas a apresentar uma queixa formal à secretária-geral, Anabela Cabral Ferreira. A denúncia, a que o Expresso teve acesso, solicita medidas urgentes para proteger os trabalhadores de comportamentos de deputados do Chega que, segundo o sindicato, “afetam profundamente a dignidade, autoestima, saúde mental e integridade física dos trabalhadores”.
Em causa estão acusações dirigidas aos funcionários parlamentares de alegada “falta de neutralidade política” e de alteração dos Diários da Assembleia da República com o objetivo de ocultar apartes destinados ao Chega. O sindicato cita especificamente o episódio do deputado Pedro Frazão, que questionou a fidedignidade da transcrição da sessão de 17 de setembro, relacionada com um pedido de inquérito sobre Hugo Soares, líder da bancada do PSD. A Comissão de Ética indeferiu o recurso de Frazão, mas o Chega manteve a alegação de que a ata omitira protestos e contraprotestos considerados “intimidatórios e desabridos”, chegando a mencionar “ameaças de agressão física”.
Outro episódio destacado pelo sindicato ocorreu na sessão plenária de 27 de outubro, quando o presidente do Chega, André Ventura, e a sua bancada acusaram os serviços da Assembleia de lhes terem “cortado o tempo de intervenção”. O comunicado refere ainda que os deputados “vociferaram publicamente que os funcionários da Assembleia da República têm de respeitar a representatividade da Assembleia da República (…) e não estão aqui por eles, estão aqui pagos pelos impostos dos portugueses”. Estes comportamentos, segundo os trabalhadores, estão a gerar “enorme desconforto” e extrema ansiedade, colocando em causa a idoneidade e o bom nome dos funcionários.
Na queixa, os representantes sindicais sublinham que estas atitudes comprometem não apenas a saúde mental, mas também a integridade física dos trabalhadores, constituindo uma violação do direito à honra, à reputação e à imagem profissional. O sindicato pede a aplicação de medidas “cabíveis e conducentes à sua proteção” face às reiteradas acusações e atitudes intimidatórias.
Segundo apurou o Expresso, a secretária-geral já deu conhecimento da queixa ao gabinete de José Pedro Aguiar-Branco, mas não solicitou diligências ao presidente da Assembleia, considerando que a matéria não é da sua competência direta. O despacho de Aguiar-Branco relativo ao recurso de Pedro Frazão reiterou que não existia qualquer evidência de falta de autenticidade ou fidedignidade na transcrição da sessão.
A situação evidencia o impacto direto que o comportamento de deputados de determinados grupos parlamentares, neste caso o Chega, pode ter sobre os trabalhadores do Parlamento, alertando para a necessidade de medidas de proteção e prevenção de situações de stress, intimidação ou ameaça à integridade física e psicológica dos funcionários.
