A Turquia aprovou este domingo uma lei que atribui ao governo o controlo sobre grupos da sociedade civil, uma medida que os defensores dos direitos humanos criticam, considerando a possibilidade que esta norma gera de eliminação de organizações não-governamentais e grupos informais de opositores no país por parte do Estado, segundo noticia o jornal Financial Times.
A legislação aprovada concede ao Ministério do Interior o privilégio de nomear funcionários do Estado como supervisores de ONG e interromper as atividades destes grupos, caso haja “vagas suspeitas de terrorismo” e ainda controlar, independentemente da razão, as angariações de fundos destas organizações.
“Esta lei concede ao ministro do interior autoridade para encerrar qualquer grupo defensor de direitos humanos e sem chance de recurso”, afirmou Tarik Beyhan, diretor da Amnistia Internacional na Turquia.
Mais de 500.000 pessoas na Turquia enfrentaram processos judiciais desde o golpe de estado de 2016 contra o regime do Presidente Recep Tayyip Erdogan. Milhares de jornalistas, advogados e políticos da oposição permanecem na prisão sob acusações de terrorismo, tendo sido ainda fechadas, sob o estado de emergência declarado em 2016, centenas de organizações não governamentais.
