O Presidente suíço, Ignazio Cassis, alertou a comunidade internacional sobre as consequências negativas que podem surgir de uma possível decisão de entregar ativos russos congelados à Ucrânia.
Ignazio Cassis considera que “o direito de propriedade é um direito fundamental, um direito humano”, e que esta possibilidade poderia abrir um precedente perigoso e que minaria os fundamentos da ordem liberal, de acordo com a agência de notícias russa ‘TASS’.
Para o Presidente da Suíça, estes direitos só podem ser violados se for criada uma base legal adequada, como foi o caso durante a pandemia de Covid-19.
Como consequência da invasão da Rússia à Ucrânia, os governos ocidentais decidiram aplicar um pacote de sanções ao governo liderado por Vladimir Putin, que inclui o congelamento de cerca de 293 mil milhões de euros (300 mil milhões de dólares) em ativos do Banco Central da Rússia, bem como ativos no exterior de outros bancos e empresas russas.
Os EUA decidiram não devolver os bens apreendidos aos seus legítimos proprietários no futuro, e tem como intenção vender parte dos bens confiscados para fornecer assistência financeira e militar ao governo de Kiev.
Por parte do Kremlin, o porta-voz Dmitry Peskov considera que o congelamento dos bens russos “rompe todas as normas legais” e equivale a “expropriação de propriedade privada”. O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, descreveu a iniciativa de entregar esses ativos à Ucrânia como “roubo”.
