O Governo, através do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e os líderes partidários receberam quatro propostas dos reitores do Iscte com melhorias para o acesso ao ensino superior.
A reitora do Iscte, Maria de Lurdes Rodrigues, e o vice-reitor, Jorge Costa, propuseram a criação de um programa de recuperação de aprendizagens, acessível em todo o país, para os alunos que não conseguiram concluir o ensino secundário ou que não tenham obtido nota nos exames para se poderem candidatar ao ensino superior.
Os dois responsáveis defenderam o lançamento de um programa de recuperação e melhoria das aprendizagens dos alunos do ensino secundário, envolvendo as escolas secundárias e as instituições de ensino superior, mobilizando professores e estudantes do ensino superior, com o objetivo de “não deixar para trás” milhares de jovens. “É importante conhecer o número de candidatos e de colocados no ensino superior, mas mais importante e problemático é conhecer o que acontece aos ‘não candidatos’ e aos ‘não colocados’”, salientaram os reitores. “É nesses números que o futuro do país se encontra comprometido.”
Para além das escolas em que os jovens estudaram, os reitores defenderam que as universidades e os politécnicos das respetivas reuniões se deverão empenhar igualmente na correção e na compensação de défices de aprendizagens que alguns jovens transportam desde o ensino básico e que a passagem pelo secundário não conseguiu corrigir. “As instituições de ensino superior têm todo o interesse em recuperar estudantes para o sucesso académico, uma vez que muitas delas ficaram com um número substancial de vagas por ocupar neste ano letivo”, afirmou Maria de Lurdes Rodrigues. “O trabalho direto com os estudantes pode ser uma forma eficaz de os atrair para a sua oferta curricular no próximo ano.”
“Conhecer mais cedo os resultados dos exames”
Os reitores demonstraram no documento “Exames nacionais, conclusão do secundário e acesso ao superior – A propósito do CNA de 2025, reflexões e propostas” que foi o regresso dos exames suspensos desde 2019 a causar a forte diminuição do número de candidatos no Concurso Nacional de Acesso (CNA) de 2025. E, por consequência, a causa da diminuição do número de alunos colocados nas instituições de ensino superior, politécnicos e universidades.
Em momento algum, porém, os reitores sustentam a dispensa de realização de exames. Pelo contrário: “Os exames são um instrumento essencial para uma avaliação externa da qualidade das aprendizagens, permitindo mitigar desigualdades decorrentes da diversidade de condições das avaliações internas, colocando todos os estudantes em iguais condições de avaliação”, escreveram Maria de Lurdes Rodrigues e Jorge Costa.
E apresentam quatro propostas para que os exames “não se transformem num fator de exclusão e de abandono” dos estudos para jovens que, depois 12 anos de escolaridade obrigatória, “são ‘atirados’ para o mercado de trabalho sem as qualificações necessárias para construir um futuro”.
Uma das propostas é que as duas hipóteses de realização do exame da mesma disciplina (1ª e 2ª chamada) possam ser mobilizadas para a primeira fase de acesso ao ensino superior. Atualmente a chamada de recurso (2ª chamada) apenas conta para a segunda fase de acesso.
Os reitores propõem também instituir o controlo da qualidade e comparabilidade dos exames entre anos, criando mecanismos semelhantes aos dos testes internacionais PISA e Teams para atenuar alterações de notas que não podem ser imputadas exclusivamente à qualidade das aprendizagens.
“O mecanismo de normalização das curvas de distribuição dos resultados dos exames, como praticado em alguns países e em todos os testes internacionais como o PISA e o Teams, permitiria mitigar oscilações não associadas às aprendizagens e exercer um maior controlo sobre a qualidade dos exames, sem prejudicar as classificações e a posição relativas dos alunos nas curvas de distribuição”, escreveram os reitores.
Uma das propostas não envolve interação com os alunos, mas tão só “antecipar o conhecimento da informação sobre as reprovações/conclusões do ensino secundário”. Atualmente já é conhecido o resultado em 2025 dos exames e das colocações no ensino superior, mas não se sabe ainda o número de conclusões no ensino secundário. “Não se pode esperar um ano para conhecer o impacto dos exames na conclusão do secundário, para a tomada de decisões e lançamento de medidas de recuperação dos alunos reprovados”, concluíram Maria de Lurdes Rodrigues e Jorge Costa.
