EUA, Reino Unido e Austrália aceleram expulsões de migrantes, incluindo para países terceiros sem ligação prévia, num cenário que os especialistas associam à crescente deriva autoritária nas democracias ocidentais.
Sob a presidência de Donald Trump, os EUA intensificaram os esforços para deter e deportar cidadãos estrangeiros a um ritmo sem precedentes. A administração americana tem firmado acordos com dezenas de países para receber deportados, uma prática que se expandiu também para aliados como a Austrália e o Reino Unido.
Num artigo no site ‘The Conversation’, os especialistas Andonea Jon Dickson (investigadora de pós-doutoramento), Cetta Mainwaring (professor sénior de Relações Internacionais) e o investigador Thom Tyerman, todos da Universidade de Edimburgo (Escócia), lembraram que o Governo trabalhista australiano celebrou um acordo confidencial com Nauru, em setembro, garantindo à pequena ilha da Micronésia 2,5 mil milhões de dólares australianos ao longo de 30 anos para acolher deportados. Assim, tanto em Camberra como em Washington, multiplicam-se os casos de migrantes enviados para Estados com os quais nunca tiveram qualquer ligação.
No Reino Unido, o primeiro-ministro trabalhista Keir Starmer prometeu que o polémico plano conservador de deportar requerentes de asilo para o Ruanda estava “morto e enterrado”. No entanto, só em 2024, o país expulsou quase 35 mil pessoas — um aumento de 25% face ao ano anterior. O líder britânico defendeu ainda a criação de “centros de regresso” em países terceiros para quem teve pedidos de asilo rejeitados.
Europa adota políticas mais duras
A tendência não se limita ao mundo anglo-saxónico. Em maio, a Comissão Europeia apresentou uma proposta que permitirá aos Estados-membros deportar requerentes de asilo para países terceiros, mesmo sem qualquer vínculo anterior.
Esta expansão global das deportações reflete uma crescente criminalização dos movimentos migratórios e um endurecimento das políticas de fronteira. A medida europeia surge no contexto do novo Pacto de Migração e Asilo, que prevê processos mais rápidos de expulsão para quem tenha pedidos rejeitados e reforço das fronteiras externas da União.
Em vários países, estas políticas já estão a ser testadas. Itália tem reforçado parcerias com a Albânia para instalar centros de triagem fora do território europeu, enquanto a Dinamarca e a Áustria discutem acordos semelhantes com países africanos. Em Espanha, o Governo endureceu o controlo nas Canárias, com apoio da agência Frontex, após um aumento de 80% nas chegadas por via marítima desde o início do ano.
Portugal, embora com números mais reduzidos, acompanha a pressão europeia. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi substituído pela AIMA, mas o novo organismo herdou a tarefa de acelerar decisões de asilo e reforçar a capacidade de retorno voluntário. Em 2024, segundo dados do Ministério da Administração Interna, foram expulsas 1.287 pessoas — a maioria por permanência irregular.
Especialistas em direito europeu alertam que a normalização destas práticas “descaracteriza o direito de asilo” e pode abrir precedentes perigosos. A jurista Margarida Santos, em declarações à ‘RTP’, lembrou que a “a externalização das fronteiras significa transferir responsabilidades para países com padrões democráticos e judiciais muito inferiores, o que fragiliza a proteção internacional dos refugiados”.
Autoritarismo crescente e resposta social
As novas políticas reduzem direitos de defesa e prazos de recurso, conduzindo a procedimentos sumários. Em junho, oito pessoas foram deportadas dos EUA para o Sudão do Sul sem direito a contestar a decisão. No Reino Unido, o programa “Deport Now, Appeal Later” foi alargado em agosto, e na Austrália foram eliminadas normas de justiça natural nos processos de deportação.
Especialistas em direitos humanos alertam que estas medidas “espalham o medo” entre comunidades migrantes e legitimam movimentos de extrema-direita, que têm aproveitado a crise económica e habitacional para reforçar discursos anti-imigração.
Apesar disso, multiplicam-se iniciativas de resistência: em Los Angeles, redes comunitárias organizam-se para proteger famílias visadas por rusgas do ICE; no Reino Unido, manifestações contra os extremistas têm reunido milhares em defesa de uma política de acolhimento.
O desafio, admitem os próprios ativistas, será transformar esta oposição dispersa numa força política capaz de travar a normalização das deportações e o avanço de uma lógica de exclusão nas democracias liberais.
