O novo pacote de medidas anunciado esta quarta-feira por Bruxelas, para combater a escalada de preços da energia “terá pouco efeito” em Portugal, revelou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), em declarações ao ‘Público’.
Para a tutela de João Matos Fernandes, o pacote de medidas apresentado pela comissária Kadri Simson “vai no bom sentido, mas que Portugal poderá aproveitar pouco, uma vez que nos antecipámos à maioria das medidas propostas pela Comissão”.
Uma hipótese que não está nos planos do Governo, esclareceu o MAAC: “sobre o apoio aos mais frágeis, Portugal dispõe daquela que é, muito provavelmente, a mais robusta tarifa social de energia na Europa, que beneficia 800 mil famílias”.
Simson afirmou ainda que os Estados-membros são livres de mexer nos impostos e taxas das facturas energéticas, desde que respetem os limites europeus. O MACC esclarece, no entanto, que “sobre a redução dos impostos directos no pagamento da electricidade, Portugal já o fez no ano passado para o IVA de 85% dos consumidores”.
