O presidente do Conselho Europeu, António Costa, está a liderar uma ofensiva diplomática para desbloquear o processo de adesão da Ucrânia à União Europeia, procurando ultrapassar o veto da Hungria de Viktor Orbán. A iniciativa surge às vésperas de uma cimeira decisiva em Copenhaga, esta semana, que poderá definir o rumo do alargamento da União.
Segundo informações recolhidas pelo Politico junto de cinco diplomatas e responsáveis europeus, Costa tem procurado angariar apoios em várias capitais europeias para simplificar o processo de adesão de novos membros e ultrapassar o impasse que bloqueia não só a candidatura de Kiev, mas também a da Moldávia, que está emparelhada com a Ucrânia neste processo.
Atualmente, as regras exigem unanimidade entre os 27 Estados-membros em cada etapa das negociações de adesão. Isso tem permitido que o primeiro-ministro húngaro utilize o direito de veto para atrasar ou impedir avanços, deixando tanto a Ucrânia como a Moldávia sem margem de progressão.
A proposta de Costa prevê alterar este modelo, permitindo que a abertura dos chamados “clusters de negociação” — etapas jurídicas fundamentais para a adesão — possa ser aprovada por maioria qualificada e não apenas por unanimidade. O fecho de cada cluster continuaria a depender do aval de todos os países, mas o novo sistema permitiria iniciar reformas e mostrar progressos mesmo que um ou dois Estados se opusessem. Um responsável com conhecimento direto do plano sublinhou que essa mudança daria a Kiev e a Chisinau a possibilidade de avançar com a adaptação aos padrões europeus sem ficarem bloqueadas por um único governo.
Fontes diplomáticas revelaram ainda que António Costa tem feito um verdadeiro “tour das capitais” europeias, reunindo-se com vários líderes, além de ter aproveitado encontros bilaterais à margem da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, para promover esta proposta. “O alargamento é uma prioridade importante para o presidente do Conselho Europeu”, disse um dos responsáveis citados pelo Politico. “Ele considera que se trata do investimento geopolítico mais relevante que a União pode fazer. Por isso acredita que é fundamental continuar a explorar soluções que garantam que os esforços de reforma da Ucrânia se traduzem em passos concretos.”
Paralelamente, a comissária europeia para o Alargamento, Marta Kos, deverá deslocar-se à Ucrânia já na próxima segunda-feira, numa altura em que o país conclui o processo de análise da sua legislação para avançar com a candidatura. Em declarações ao Politico’s Brussels Playbook, Kos reforçou a urgência: “Todos os clusters foram analisados, em tempo recorde. A Ucrânia cumpriu. Está pronta para o próximo passo. Agora cabe aos Estados-membros dar luz verde. Nem a Ucrânia nem a Europa podem permitir que o ímpeto reformista de Kiev abrande. Este é o momento para acelerar.”
