Consignação de IRS e IVA quase duplica e rende 77,4 milhões milhões a instituições sociais e culturais

“Este aumento muito significativo resulta, sobretudo, da duplicação do limite da consignação de IRS de 0,5% para 1%, aprovada pelo Governo em outubro de 2024”, salientou o ministério liderado por Joaquim Miranda Sarmento

Executive Digest
Fevereiro 10, 2026
11:01

Em janeiro deste ano, foram entregues 77,4 milhões de euros a instituições de solidariedade social, organizações que prestam apoio a pessoas e famílias em vulnerabilidade, associações culturais e recreativas, grupos e coletividades juvenis, instituições religiosas, cooperativas com fins ambientais e outras pessoas coletivas de utilidade pública que desenvolvem atividades com impacto social e comunitário, fruto da consignação em sede de IRS e IVA feita pelos contribuintes no ano de 2025.

Em comunicado, o Ministério das Finanças indicou que “este valor representa um aumento de 36,7 milhões de euros do valor consignado, face ao ano anterior, e uma antecipação do momento de pagamento que, nos anos anteriores, só ocorreu durante o mês de fevereiro”.

“Do montante total entregue foram pagos 74,9 milhões de euros (+95,1%) a 5.059 entidades, relativos à consignação do IRS e 2,5 milhões de euros (+8,7%) a 3.548 entidades, relativos ao benefício de 15% do IVA suportado”, reforçou o ministério de Joaquim Miranda Sarmento.

“Este aumento muito significativo resulta, sobretudo, da duplicação do limite da consignação de IRS de 0,5% para 1%, aprovada pelo Governo em outubro de 2024, e que se traduziu num reforço considerável do apoio financeiro a entidades da economia social, solidária, cultural, religiosa e ambiental, que desempenham um papel inestimável, prestando serviços essenciais, promovendo a coesão social e contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades em todo o território nacional”, concluiu o ministério.

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