As cirurgias realizadas fora do horário normal de trabalho permitiram um aumento superior a 50% na produção total do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no último ano e no primeiro semestre de 2025, segundo dados oficiais da Direção Executiva do SNS. Este crescimento expressivo deve-se à chamada “produção adicional”, um regime que visa reduzir as longas listas de espera através da realização de operações após o expediente normal dos hospitais.
De acordo com o Jornal de Notícias, esta modalidade — que voltou ao centro do debate após o caso de um dermatologista do Hospital de Santa Maria ter recebido 51 mil euros num único sábado — tem sido usada como instrumento para aliviar a sobrecarga do sistema público. Apesar da polémica, sindicatos, a Ordem dos Médicos e administradores hospitalares defendem que o aumento da produção não deve ser imputado aos profissionais, sublinhando que a falta de recursos estruturais no SNS é o principal problema. Ainda assim, o primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou esta semana que o futuro do sistema passa por “otimizar recursos”.
Segundo os dados divulgados, entre 2020 e 2024, as cirurgias efetuadas fora do horário de trabalho aumentaram 170%, enquanto a produção-base — realizada dentro do expediente normal — subiu apenas 33%. Só nos primeiros seis meses de 2025, a produção adicional fez subir o total de cirurgias realizadas no SNS em mais de metade. Sem estas operações suplementares, os hospitais públicos teriam executado cerca de 266 mil intervenções nesse período.
A presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Joana Bordalo e Sá, recorda que a produção adicional “existe há muitos anos” e que o pagamento “é feito por ato cirúrgico e não à hora”, estando “tudo tabelado”. “Se houver irregularidades, cabe à instituição de saúde resolver”, declarou, apelando a uma análise cuidadosa dos números e à distinção entre o tipo de intervenções realizadas fora do horário normal.
Também o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Nuno Rodrigues, salientou que “as horas normais de trabalho não são suficientes para dar vazão à quantidade de doentes em espera para serem operados”. O dirigente sindical alertou ainda que, quando os utentes não são operados em tempo útil, “são encaminhados para o setor social ou privado através dos vales-cirurgia”, o que acaba por representar um custo superior para o Estado. “As necessidades dos doentes não foram inventadas pelos médicos. Elas existem. O SIM pede auditorias frequentes para evitar a desconfiança no SNS”, sublinhou.
Para o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, os custos da produção adicional “não se limitam ao pagamento aos profissionais” e incluem despesas com internamentos, exames e consultas. Barreto reconhece que a medida, apesar de eficaz, pode ter originado distorções no sistema. “Não havia limites. Se um médico trabalhar 20 horas semanais no horário normal e depois fizer 30 ou 40 horas em produção adicional, isso deve levar-nos a refletir”, afirmou.
A discussão sobre o equilíbrio entre produtividade e ética laboral levou o Governo, em 2024, a aprovar uma portaria que reforça a revisão dos valores pagos às equipas médicas, de forma a ajustar a adesão à atividade adicional. Entretanto, o atual Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia será substituído pelo novo Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia, atualmente em fase de testes em Coimbra, no Alto Ave e no Instituto Português de Oncologia de Lisboa, com o objetivo de garantir maior transparência e eficiência no acesso dos doentes às cirurgias.
