A China começou a aplicar IVA a medicamentos e produtos contracetivos, pela primeira vez em mais de três décadas, como parte dos esforços para incentivar os casais a terem mais filhos.
A nova lei do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) entrou em vigor na quinta-feira, cobrindo todos os “medicamentos e produtos contracetivos”, assim como testes de gravidez.
Estes produtos, que incluem os preservativos, deixam de estar isentos de imposto e passam a estar sujeitos à taxa normal de 13%, aplicável à maioria dos bens de consumo na China.
A agência de notícias oficial chinesa Xinhua explicou que, no passado, quando o país estava sob a política do filho único, a isenção fiscal garantia o acesso a produtos contracetivos básicos.
Mas a Xinhua sublinhou que, com a aceleração da construção de uma “sociedade pró-natalidade”, a procura da população por produtos de saúde reprodutiva “mudou gradualmente”.
Embora a imprensa estatal não tenha dado grande destaque à medida quando foi anunciada, em meados de dezembro, o tema tornou-se viral nas redes sociais chinesas, gerando críticas e ironia.
“Só um tolo não perceberia que criar um filho custa mais do que comprar preservativos, mesmo com imposto”, comentou um utilizador na rede social Weibo, semelhante à rede social X.
Especialistas alertaram, no entanto, para riscos mais sérios, incluindo um possível aumento de gravidezes não planeadas e de doenças sexualmente transmissíveis, devido ao encarecimento dos contracetivos.
Segundo o Gabinete Nacional de Estatísticas, nasceram 9,5 milhões de bebés na China em 2024, cerca de um terço menos do que os 14,7 milhões registados em 2019, apesar de o ano do Dragão – auspicioso no horóscopo chinês – ter impulsionado ligeiramente a taxa de natalidade.
Com o número de mortes a superar o de nascimentos, a China perdeu em 2023 o estatuto de país mais populoso do mundo para a Índia.
Como acontece na maioria dos países, têm sido as mulheres a assumir a responsabilidade pela contraceção na China. De acordo com um estudo divulgado pela Fundação Bill & Melinda Gates em 2022, apenas 9% dos casais chineses usam preservativos, contra 44,2% que usam dispositivos intrauterinos e 30,5% que recorrem à esterilização feminina. A esterilização masculina representa 4,7% e o restante utiliza pílulas ou outros métodos.
Face à longa tradição de controlo estatal sobre os corpos e decisões reprodutivas das mulheres, algumas manifestaram desagrado com a nova medida.
Não há dados oficiais sobre o consumo anual de preservativos na China e as estimativas variam. Segundo a plataforma internacional de estudos de mercado IndexBox, a China consumiu 5,4 mil milhões de preservativos em 2020, o 11. ano consecutivo de aumento.
