Desde o passado dia 9 que entrou em vigor na União Europeia uma importante atualização nas regras para transferências bancárias. Agora, todos os bancos da zona euro são obrigados a oferecer transferências instantâneas 24 horas por dia, sete dias por semana, com a garantia de que o dinheiro chega à conta do destinatário em menos de 10 segundos. Esta mudança visa modernizar o sistema de pagamentos, aumentar a segurança e melhorar a experiência do consumidor.
A principal inovação é a introdução da verificação automática do beneficiário. Antes de concluir uma transferência, o sistema verifica se o nome do destinatário corresponde ao IBAN introduzido, indicou a publicação espanhola ‘HuffPost’. Caso haja discrepâncias, o cliente é imediatamente alertado e pode decidir prosseguir ou cancelar a operação. Esta medida visa reduzir erros de digitação e prevenir fraudes, como a utilização de IBAN falsos ou manipulados. A verificação é gratuita e aplica-se tanto às transferências instantâneas quanto às tradicionais. Segundo o Banco de Portugal, esta medida “reforça a segurança dos pagamentos e aumenta a confiança dos utilizadores nos serviços digitais”
Custos e acessibilidade
Contrariamente ao que muitos pensam, a legislação europeia não obriga os bancos a oferecer transferências instantâneas gratuitas. No entanto, exige que as comissões aplicadas sejam iguais ou inferiores às das transferências SEPA tradicionais. Isso significa que se o seu banco cobra um euro por uma transferência tradicional, a instantânea terá de custar o mesmo ou menos. Vários bancos portugueses já optaram por tornar o serviço gratuito para todos os clientes, numa tentativa de se destacarem no mercado.
Eliminação do limite de 100 mil euros
Uma das mudanças mais significativas é a eliminação do antigo limite de 100 mil euros por transferência. Agora, cada instituição financeira pode definir limites próprios, de acordo com o perfil do cliente ou o canal utilizado. Além disso, o regulamento europeu obriga os bancos a permitir que os utilizadores definam limites diários personalizados, oferecendo maior controlo sobre as operações e aumentando a segurança.
Prazos para países não pertencentes à zona euro
Para os países da União Europeia que não utilizam o euro, o calendário é um pouco diferente. Nesses casos, os bancos terão de receber transferências instantâneas até janeiro de 2027 e de as enviar até julho do mesmo ano. As instituições de moeda eletrónica e os prestadores de serviços de pagamento na área do euro também têm um prazo adicional: até abril de 2027 para garantirem o cumprimento integral da lei.
Futuro das transferências bancárias
Além da rapidez, o novo sistema abre caminho para outras funcionalidades. Nos próximos meses, será possível agendar transferências instantâneas para uma data futura ou criar pagamentos recorrentes com a mesma velocidade. A União Europeia espera que esta revolução digital ajude a tornar as transações financeiras mais transparentes, competitivas e seguras, tanto para consumidores como para empresas.
Com estas mudanças, as transferências bancárias instantâneas passam a ser o novo padrão europeu de pagamentos, substituindo gradualmente as operações tradicionais. Para os clientes, a mudança traduz-se em maior conveniência e rapidez. Para os bancos, representa uma atualização tecnológica exigente, mas inevitável. No final, todos ganham em transparência, eficiência e segurança.
