O acordo de comércio livre entre a União Europeia e os países do Mercosul deverá começar a ser aplicado a título provisório já em março, apesar de ter sido encaminhado para o Tribunal de Justiça da União Europeia, revelou um diplomata europeu à agência ‘Reuters’.
Esta quarta-feira, o Parlamento Europeu decidiu submeter o polémico pacto comercial com o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai ao principal tribunal do bloco, um passo que poderá atrasar a sua ratificação definitiva por até dois anos. Ainda assim, segundo o diplomata, a aplicação provisória não está afastada.
“O acordo UE-Mercosul será aplicado provisoriamente assim que o primeiro país do Mercosul o ratificar”, afirmou a mesma fonte, acrescentando que “provavelmente será o Paraguai em março”.
Alemanha critica atraso e defende implementação imediata
A União Europeia assinou no sábado o maior acordo comercial da sua história com os países do Mercosul, após 25 anos de negociações. O adiamento causado pela decisão do Parlamento Europeu provocou forte reação na Alemanha, tanto por parte do Governo como do setor empresarial.
Os defensores do acordo sublinham a sua importância para compensar perdas comerciais resultantes das tarifas impostas pelos Estados Unidos e para reduzir a dependência económica da China. Alertam ainda que um atraso prolongado poderá prejudicar a economia europeia.
“O revés prejudica a competitividade da Europa e põe em risco os empregos e a prosperidade europeia”, afirmou Tobias Meyer, presidente executivo do grupo de logística DHL, defendendo que o pacto deveria avançar enquanto o tribunal analisa o processo. “A Europa não se pode dar ao luxo de ficar ainda mais para trás”, acrescentou.
Também o chanceler alemão, Friedrich Merz, lamentou a decisão do Parlamento Europeu, durante uma intervenção no Fórum Económico Mundial, em Davos. “Mas estejam descansados: não seremos impedidos. O acordo com o Mercosul é justo e equilibrado. Não há alternativa a ele se queremos um maior crescimento na Europa”, afirmou.
França lidera oposição e fala em risco democrático
Do lado dos críticos, a França mantém-se na linha da frente da contestação, argumentando que o acordo irá aumentar as importações de carne de bovino, açúcar e aves a preços baixos, prejudicando os agricultores nacionais.
Nas últimas semanas, agricultores franceses realizaram grandes manifestações em Paris contra o pacto, com centenas de tratores a bloquear ruas e pontos turísticos, incluindo a Torre Eiffel. Paris considera que a aplicação provisória do acordo seria antidemocrática.
Franck Sander, presidente da associação francesa de produtores de beterraba sacarina, rejeitou qualquer possibilidade de o acordo entrar em vigor antes da decisão judicial. “Isso seria uma negação da democracia. Inaceitável!”, declarou à ‘Reuters’.
A porta-voz do Governo francês, Maud Bregeon, afirmou que impor a aplicação provisória após a votação em Estrasburgo constituiria uma “violação democrática”. Ainda assim, mesmo que entre provisoriamente em vigor, o Parlamento Europeu manterá o poder de anular o acordo posteriormente.
A Comissão Europeia indicou que irá dialogar com os governos e os legisladores antes de decidir os próximos passos. Entretanto, os líderes da União Europeia reúnem-se esta quinta-feira em Bruxelas para discutir as tensões nas relações transatlânticas, num contexto marcado pelas exigências do presidente americano, Donald Trump, sobre a Gronelândia.
