Devido à pandemia do novo coronavírus, os subsídios de apoio fornecidos pelo Estado aumentaram dos 5,6 milhões registados em Fevereiro, para os 7,1 milhões verificados agora em Março deste ano. A crise fez com que pelo menos dois terços dos portugueses precisassem de apoios estatais, situação em que não se encontravam antes da epidemia, de acordo com o ‘Jornal de Notícias’ (JN).
O economista José Reis considera que estes números são «assustadores» e que não serão sustentáveis durante um longo período de tempo. Contudo o especialista sublinha também que os apoios não podem ser interrompidos subitamente, correndo o risco de «não terem servido de tampão à miséria que se segue, se as famílias não recuperarem rendimento entretanto», afirma citado pelo JN.
Mesmo sem qualquer influência da pandemia, o primeiro trimestre de cada ano é normalmente dos mais fracos economicamente, uma vez que depois de um reforço económico em Dezembro, com o aumento do turismo no Natal e na passagem de ano, em Janeiro aumentam as insolvências, o desemprego e consequentemente os pedidos de apoio ao Estado.
Ainda no mês de Fevereiro se verificou essa tendência, com o processamento de quase 178 mil prestações de desemprego e 1629 trabalhadores em regime de lay-off. Para além dos mais de dois milhões de pensionistas do Estado (outros 479 mil da Caixa Geral de Aposentações), juntaram-se ainda centenas de milhares de prestações pagas pela Segurança Social a pessoas em situações de excepção, atingindo perto de 5,6 milhões de prestações.
Perante este cenário, José Reis indica que «Chegámos a Março e ficámos com valores de prestações completamente inusitados, quase tão assustadores como o coronavírus».
«Tudo o que estava protegido pelo trabalho ficou desprotegido. E o único instrumento que temos, hoje, é o Estado. Não são as empresas, nem o capital, nem a banca, nem os “offshores”. E isso foi a grande novidade: andámos anos a tecer loas ao capitalismo e, afinal, quem não falhou foi o Estado», sublinhou ainda o especialista.
Em Março os subsídios de ajuda do Estado registaram efectivamente um aumento súbito substancial: mais de sete milhões de portugueses passaram a receber algum tipo de prestação da Segurança Social.
«Trata-se de valores que nunca imaginámos, nem entravam nos cálculos. Vai ter de ser o Orçamento do Estado a transferir verbas para a Segurança Social. E vamos ter de encontrar outra forma de financiar o Estado», explica José Reis ao JN.
O economista sugere que numa outra altura, «podíamos emitir moeda para financiar o Estado, como fez agora o Banco de Inglaterra», Contudo sublinha que na Zona Euro, «a nossa melhor opção é que o Banco Central Europeu emita dívida, de preferência perpétua, em que nos limitamos a pagar os juros anualmente»..
«Em estado de emergência, foi limitada a circulação de pessoas e até de mercadorias, mas não a de capitais. O Governo pode (e deve) ordenar às empresas portuguesas que repatriem o dinheiro que mandaram para “offshores”. São centenas de milhares de milhões de euros que nos escapam», sublinha o especialista. Até porque os apoios criados para as famílias nesta fase «não devem ser retirados antes de as pessoas terem a vida a funcionar, caso contrário não serviram para nada, a não ser adiar a miséria», refere.
