A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) divulgou esta terça-feira uma lista com vários conselhos para quem vai regressar ao trabalho depois do período de confinamento terminar, visto que «com o fim do estado de emergência abre-se a porta ao regresso de muitas actividades económicas», o que constitui «um grande desafio», segundo a directora geral da saúde, Graça Freitas, que participou na apresentação das medidas.
Esta lista surge precisamente no dia em que se comemora o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e nela consta que cada empresa deve definir um plano de contingência, reforçar a informação aos trabalhadores, clientes e fornecedores para que saibam como trabalhar em segurança.
A necessidade de manter os espaços de trabalho arejados, de preferência de forma natural é uma das primeiras medidas apontadas pela ACT. Outra das recomendações é que todos aqueles que façam parte de grupos vulneráveis ou de risco se mantenham em tele-trabalho, sempre que possível.
No fundo, os cidadãos devem cumprir um conjunto de «medidas gerais e de medidas específicas», explica a inspectora-geral do Trabalho, Luísa Guimarães, que sublinha também a necessidade das empresas fazerem uma «reavaliação dos riscos», ao envolver profissionais de Saúde e Segurança no Trabalho, de Medicina no Trabalho e os próprios trabalhadores ou seus representantes.
Já Graça Freitas considera que «o dever de protecção não é apenas do Estado. Temos de conciliar circunstâncias que podem parecer inconciliáveis, mas que na verdade não são. Nenhum sector sozinho vai conseguir fazer face a isto. O vírus é como uma mola, temos de pôr a mão em cima dela, mas também temos de a tirar para permitir que outros factores da nossa vida, como o trabalho, possam continuar», afirma a responsável.
«É necessário cooperar sem barreiras, sem quintas, sem problemas de nos ouvirmos uns aos outros. Há um conjunto de regras genéricas que temos de aprender, algumas já aprendemos, mas temos de interiorizar novas rotinas, a começar com o distanciamento físico, que é a expressão que devemos passar a usar em vez de distanciamento social. Já aprendemos a socializar sem contacto físico, continuámos a ser urbanos, civilizados», continua a directora geral da saúde.
Neste sentido, a ACT recomenda que se reflicta sobre a circulação em escadas e corredores e que se mantenha o devido distanciamento social em locais públicos da empresa, nomeadamente refeitórios, avaliando se em último caso, é possível comer no próprio posto de trabalho.
Sempre que não for possível cumprir com o distanciamento, devem ser reforçados os equipamentos de protecção individual, como é o caso de viseiras ou máscaras, recomenda o organismo, que sublinha que os empregadores são responsáveis por fornecer este tipo de materiais.
Para controlo da assiduidade, a ACT recomenda que se encontrem alternativas ao controlo biométrico de contacto.
No que diz respeito às profissões onde é necessário o atendimento ao público, deve ajustar-se o número de pessoas em função da área disponível, ou em alternativa utilizar divisórias ou separadores, sempre que a distância de segurança, «de pelo menos dois metros», não possa ser cumprida em ambientes fechados.
A ACT não aconselha a realização de viagens de trabalho não essenciais, sublinhando que aquelas que não possam ser evitadas devem cumprir com todos os procedimentos de segurança. Produtos tais como toalhetes de papel, sacos de lixo e material de desinfecção devem estar sempre dentro dos veículos das empresas, recomenda a organização.
