O preço do cartão de cidadão dos bebés aumentou «devido ao fecho dos serviços» e os pais que necessitam do documento têm de pagar uma taxa de urgência, revela o “Jornal de Notícias” (JN).
De acordo com o “JN”, em vez do custo habitual de 7,50 euros, estão a ser pedidos 30 euros, ou seja, quatro vezes mais.
O jornal lembra que o Estado de Emergência determinou o encerramento de muitas conservatórias e dos balcões do Instituto dos Registos do Notariado, que hoje apenas dão resposta a alguns serviços. Há, segundo o “JN” funcionalidades que podem ser realizadas online, mas o pedido de emissão do primeiro cartão de cidadão não consta da lista. Até porque é obrigatória a presença do bebé.
O “JN” escreve ainda que, no contexto da pandemia, ficou suspensa a obrigação legal de requerer o documento de identificação do bebé nos primeiros 20 dias após o registo de nascimento. Porém, a alteração tem impacto no valor a pagar pelos pais. «Encontrando-se suspenso o prazo legal de 20 dias (…), encontra-se também suspensa a contagem do prazo para a aplicação de redução em 50% da taxa de emissão do cartão de cidadão», explicou o Ministério da Justiça ao jornal.
Portugal regista já 22.353 casos de infecção pelo novo coronavírus, mais 371 do que ontem, segundo o boletim da Direção-Geral da Saúde, divulgado nesta quinta-feira, que dá conta de 820 vítimas mortais (+35).
O Governo decretou o estado de emergência a 19 de Março, que já foi prorrogado duas vezes, estando previsto agora o seu fim a 2 de Maio. O diploma prevê a possibilidade de uma «abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais».
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias “France-Press”, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 190 mil mortos e infectou mais de 2,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios, com mais de 708 mil doentes considerados curados.
