Um dos principais pontos da agenda , desta quinta-feira, da reunião do Conselho Europeu foi fazer um ponto de situação sobre as iniciativas dos Estados-membros no combate à pandemia da covid-19.
Segundo o primeiro-ministro António Costa, as atenções concentraram-se, desde logo, em reforçar os esforços para encontrar uma vacina que permita criar suficiente imunidade a esta pandemia, seguindo-se a aprovação de uma estratégia de desconfinamento.
“Esta estratégia tem no seu essencial uma coordenação quer na abertura das fronteiras externas da UE, quer nas internas, tendo em conta, nomeadamente, que nos aproximamos do período tradicional de férias, e a importância do setor do Turismo para a economia europeia”, detalhou o governante.
Foi ainda avançada a necessidade de haver uma estratégia para uma segunda vaga da pandemia, a qual, “inevitavelmente poderá existir enquanto não for descoberta, e distribuída em larga escala, a vacina que tanto precisamos”, frisa Costa.
Relativamente ao fundo de recuperação económica, que poderá ascender aos 1,5 biliões de euros, o Conselho aprovou por unanimidade e avançará em articulação com o próximo quadro financeiro plurianual. Mas ‘passou a bola’, ou seja, mandatou a Comissão Europeia para que apresente uma proposta concreta, sobre os seus moldes e envergadura.
A Comissão Europeia deverá apresentar a sua proposta a 6 de maio.
O Fundo, ainda por detalhar, deve ter um horizonte de 2 a 3 anos. Esta luz verde aponta para um financiamento do Fundo através da emissão de dívida por parte da Comissão Europeia, sendo que “nenhum país colocou em causa este objetivo”, garantiu, já que todos admitiram que poderá haver uma “combinação justa” entre as subvenções e os empréstimos aos Estados-membros.
“Poderá ser uma bazuca ou uma pressão de ar”, garantiu Costa, sublinhando que falta apurar como vai ser alimentado e distribuído.
A grande questão está em saber como é que o Fundo vai financiar os Estados-membros, disse Costa. Maioria defende as subvenções e empréstimos e apenas uma pequena minoria aponta como forma válida os empréstimos.
Os líderes europeus deram assim luz verde ao pacote de emergência já conhecido, constituído por três “redes de segurança”: uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, através da quais os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção da covid-19, um fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento para empresas em dificuldades, e o programa ‘Sure’ para salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.
Todas as linhas de crédito já encontradas pelo Eurogrupo, não estão sujeitas a qualquer tipo de condicionamento, relembrou Costa, acrescentando que podem ser utilizadas por todos os Estados-membros.
Estas linhas deverão estar em vigor até 1 de junho
