A organização não governamental (ONG) Foro Penal, que lidera a defesa dos presos políticos na Venezuela, confirmou a libertação de pelo menos 690 presos políticos na Venezuela desde 08 de janeiro.
O número foi divulgado, na rede social, pelo presidente da organização, Alfredo Romero, que sublinhou que o número de detidos libertados tinha sido contabilizado até às 18:30 de sexta-feira (22:30 em Lisboa).
Romero não revelou quantos detidos foram libertados da prisão, mas continuam sujeitos a processos judiciais e a medidas cautelares — como comparecer em tribunal ou serem proibidos de sair do país — e quantos casos de liberdade plena, em que a pessoa é libertada sem acusações ou restrições legais.
A organização também não especificou o número de libertações concedidas ao abrigo da lei de amnistia, uma vez que os números incluem presos políticos libertados tanto antes como depois da aprovação da lei.
O parlamento, controlado pelo regime chavista, aprovou a 19 de fevereiro uma Lei de Amnistia para o julgamento de presos políticos desde 1999, mas aplicar-se-á apenas a 13 “eventos” ocorridos em 13 anos diferentes, excluindo, portanto, o restante período estabelecido, bem como os casos relacionados com operações militares.
Na quarta-feira, a ONG tinha estimado o número total de presos políticos na Venezuela em 508, incluindo 44 estrangeiros ou cidadãos com dupla nacionalidade.
Do total, 454 são homens e 54 são mulheres, incluindo um menor de idade, afirmou a Foro Penal, referindo que registou 329 presos políticos civis e 179 militares.
Segundo a ONG, desde 2014 foram documentadas 19.012 prisões políticas no país sul-americano, onde está em vigor uma amnistia para casos ligados a 13 eventos específicos ocorridos entre 1999, quando o chavismo chegou ao poder, e 2026.
A organização observou ainda que mais de 11 mil pessoas continuam “arbitrariamente sujeitas a medidas restritivas da sua liberdade”.
O Governo nega a existência de presos políticos e afirma que são, na verdade, pessoas que cometeram crimes, uma alegação rejeitada por várias ONG de defesa dos direitos humanos e partidos da oposição.
Na quarta-feira, a ONG venezuelana Comité para a Liberdade dos Presos Políticos (CLIPP) denunciou a “transferência arbitrária” de 12 presos políticos que estavam detidos numa cela policial conhecida como Zona 7, uma ação que, segundo eles, visa desmantelar o acampamento onde familiares destes detidos têm pernoitado à espera de novas libertações.
