O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-Centro) e antigo secretário-geral do PSD, José Ribau Esteves, criticou as recentes posições de Pedro Passos Coelho, alertando para o risco de instabilidade política dentro do partido que sustenta o Governo.
Em entrevista ao ‘Público’ e à ‘Rádio Renascença’, o responsável defende que o PSD tem a “obrigação política” de ser uma referência de estabilidade num momento em que o país precisa de previsibilidade para concretizar reformas.
As críticas surgem numa altura em que o antigo primeiro-ministro voltou ao debate público com declarações sobre a falta de reformas do Estado e ao admitir não excluir uma eventual candidatura à liderança do PSD. Ribau Esteves considera que, apesar de ser legítimo pressionar os Governos para avançarem com reformas, não faz sentido criar um clima de turbulência interna no partido que lidera o executivo.
Para o presidente da CCDR-Centro, todos os que defendem mudanças estruturais no país devem contribuir para esse objetivo, mas sem colocar em causa a estabilidade política. Ribau Esteves recorda que o atual primeiro-ministro assumiu desde o início do mandato a prioridade de reformar o Estado e combater a burocracia.
A discordância mais clara surge em relação à posição de Passos Coelho de que o Governo deveria demitir-se caso o pacote laboral fosse chumbado na Assembleia da República. Ribau Esteves considera essa ideia injustificada e contraproducente, defendendo que a legislatura deve cumprir o seu mandato completo.
Na sua perspetiva, Portugal precisa de estabilidade política para avançar com reformas estruturais e responder a desafios como a gestão florestal, a prevenção de incêndios ou a modernização da administração pública. Qualquer tentativa de provocar instabilidade no interior do partido que governa seria, afirma, incompreensível para os cidadãos.
O antigo secretário-geral do PSD admite ter estima pessoal por Passos Coelho e por muitos militantes do partido, mas sublinha que o momento político exige responsabilidade. Na sua opinião, seria “inacreditável” que se criasse uma onda interna em torno do antigo líder que pudesse gerar instabilidade no país.
Segundo Ribau Esteves, seria particularmente grave se o fator de turbulência política viesse precisamente do partido que sustenta o Governo. Num contexto em que Portugal tem, pela primeira vez em vários anos, a possibilidade de viver um ciclo prolongado de estabilidade governativa, alimentar divisões internas seria, diz, “o cúmulo do ridículo”.
A entrevista abordou também a situação da região Centro após a passagem da tempestade Kristin, que provocou elevados prejuízos em vários municípios. Ribau Esteves explicou que a CCDR-Centro já recebeu mais de 15 mil candidaturas a apoios para reconstrução de habitações, com forte concentração nos concelhos de Leiria, Marinha Grande e Pombal.
Apesar de os pagamentos ainda estarem numa fase inicial — cerca de 150 mil euros transferidos até ao final da semana passada — o responsável garante que o processo deverá acelerar nas próximas semanas, à medida que as candidaturas forem validadas e cheguem mais processos à CCDR.
No total, os prejuízos provocados pela tempestade poderão atingir cerca de 6 mil milhões de euros, estimativa partilhada pelo coordenador da estrutura de missão para a reconstrução da região, Paulo Fernandes, e pelo ministro da Coesão Territorial.
Ribau Esteves sublinha que se trata de uma operação de grande dimensão, que exige coordenação entre várias entidades e uma resposta técnica robusta para restaurar infraestruturas públicas, empresas e habitações afetadas.
O responsável aproveitou também para defender uma antiga posição sua: a necessidade de reforçar o papel das regiões na gestão de crises e na coordenação de políticas públicas. Na sua opinião, se Portugal tivesse já implementado um modelo de regionalização, a resposta aos efeitos da tempestade teria sido mais rápida e eficiente.
Ribau Esteves aponta como exemplos os arquipélagos dos Açores e da Madeira, onde a autonomia regional permite respostas mais ágeis a situações de emergência.
Ainda assim, reconhece que a decisão de avançar ou não com a regionalização cabe ao Governo. Espera, porém, que o atual modelo reforçado das CCDR possa demonstrar a utilidade de uma gestão mais próxima do território e abrir caminho a futuras reformas institucionais.
