O ministro dos negócios estrangeiros, Augusto Santos Silva apresentou as medidas financeiras discutidas na reunião da Concertação Social, que decorreu na manhã desta terça-feira, para discutir o próximo Conselho Europeu e discutir medidas de combate à crise da pandemia da Covid-19, bem como a preparação da recuperação económica.
Reforçando a existência de uma proposta europeia, quer no domínio sanitário, quer de salvaguarda do mercado interno, o ministro ressalvou que hoje, “o foco está, naturalmente, na necessidade validar as decisões já tomadas e avançar com novas medidas”.
Neste sentido, Santos Silva recordou três grupos de medidas importantes de apoio já encontradas pelo Eurogrupo:
Famílias e pessoas – apoio aos estados membros na protecção do emprego e rendimentos os trabalhadores, através de uma medida substanciada no programa europeu ‘SURE’ , financiada pelo empréstimo de 100 mil milhões de euros. Santos Silva refere que ainda se encontram a aguardar os pormenores sobre as formas de distribuição.
empresas – duplicação dos valores que o Banco Europeu de Investimentos pode utilizar no crédito às pequenas e médias empresas (PME), num total de 200 mil milhões de euros.
estados – utilização do mecanismo europeu de estabilidade, relativo ao fundo da União Europeia (UE) para emergências de financiamento, de 2% da riqueza produzida, o que equivale a 240 mil milhões de euros, distribuído nos estados membros mais necessitados. Santos Silva sublinha contudo, que o apoio concedido não deve exceder 2% do PIB de cada estado membro
Assim, em seu entender, e apesar de estas medidas serem consensualizadas no Eurogrupo e “sendo um avanço muito positivas e sem precedentes na história da UE, Portugal considera que o Conselho Europeu deve então validá-las.
Contudo, “não sendo ainda medidas suficientes, esperamos que o próximo Conselho Europeu mandate a Comissão Europeia, de uma forma forte, para que esta apresente uma proposta financeira para o plano de reconstrução económica e social de que a Europa vai necessitar no dia seguinte a esta emergência. Esperamos um plano verdadeiramente ambicioso”.
