A CP está a atravessar uma crise financeira, com uma redução da oferta em 25%, mas uma quebra de 95% nas receitas. Os comboios têm cada vez menos gente, algumas carruagens circulam mesmo sem qualquer pessoa, o que faz com que as bilheteiras não façam dinheiro, tendo até de injectar o seu próprio capital para pagar os reembolsos aos clientes, das viagens não realizadas, segundo o ‘Público’.
Para conseguir assegurar os salários de Março e Abril, o Governo autorizou a CP a utilizar o saldo da conta de gerência de 2019, que habitualmente fica cativo pelas Finanças. Um montante que a empresa não quis divulgar, mas que o ‘Público’ diz fixar-se entre os 20 e os 30 milhões de euros.
Em Maio a situação muda, uma vez que a CP já não terá qualquer acréscimo substancial das receitas, mesmo que exista algum levantamento das medidas restritivas de combate à Covid-19, no que diz respeito à circulação de pessoas.
Com base no relatório de contas da empresa de 2018, (o de 2019 ainda não está disponível), os custos com pessoal ascendem a 7,5 milhões de euros por mês. As receitas da venda de bilhetes rondam os 21,5 milhões de euros mensais, mas neste momento estarão reduzidas a pouco mais de um milhão de euros.
Ainda que os ministérios das Infra-Estruturas e das Finanças não tenham dado qualquer resposta quando questionados pelo ‘Público’ sobre uma solução para a situação, existem duas alternativas que podem ser consideradas: o recurso a um empréstimo do Tesouro, ou um regresso às indemnizações compensatórias.
A primeira implica um pagamento de juros e a segunda representa um retorno àquilo que a empresa julgava definitivamente afastado, depois de ter assinado em Novembro um contrato de serviço público com o Estado que estabelecia as contrapartidas pelas obrigações de serviço público.
O ministro das Infra-Estruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, dizia na altura que este contrato iria garantir maior previsibilidade e transparência na gestão da CP, cortando com décadas em que as administrações tinham de «pedir batatinhas» ao Estado.
Contudo, esse cenário mantém-se actualmente. O documento deveria ter entrado em vigor a 1 de Janeiro, mas o Tribunal de Contas teve algumas dúvidas, não lhe deu o visto e devolveu-o à CP. Esta respondeu às perguntas e remeteu-o ao Ministério das Finanças em Fevereiro, onde ainda se encontra.
Esta situação coloca a empresa no «limbo»: não tem o contrato em vigor (nem as receitas nele previstas), nem as indemnizações compensatórias que ia recebendo do Estado, ao longo dos últimos anos. Este hiato surge na pior altura, com os efeitos da pandemia a deixarem a tesouraria da empresa numa situação muito complicada.
