Desde que foram anunciadas as comemorações do 25 de Abril, em pleno Estado de Emergência, multiplicam-se as opiniões a favor e contra.
Os serviços da Assembleia da República (AR) reúnem-se esta segunda-feira com o gabinete da ministra da Saúde e representantes da Direcção-geral de Saúde para informar as autoridades sobre as presenças de deputados, convidados, funcionários e jornalistas na sessão do 25 de Abril, confirmou o “Público”, que cita fonte oficial do gabinete de Ferro Rodrigues.
Questionado sobre as comemorações do 25 de Abril, à saída de uma reunião com o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa Manuel Clemente, nesta segunda-feira, o primeiro-ministro apenas disse que este «não é momento para divisões, é para nos mantermos unidos». António Costa rejeitou pronunciar-se sobre aquilo que entende ser «a vida interna da Assembleia [da República], sublinhando, ainda assim, que «tem vindo a manter o seu funcionamento normal».
A AR decidiu na passada quarta-feira, 15 de Abril, realizar a sessão solene do 25 de Abril no Parlamento, com um terço dos deputados (77 dos 230 parlamentares) e menos convidados. Na altura, o gabinete do presidente do parlamento, Ferro Rodrigues, estimou que venham a estar presentes cerca de 130 pessoas, contra as 700 do ano passado.
Entretanto, os grupos parlamentares do PS e o PSD já fizeram saber ao presidente da AR que não pretendem preencher a sua quota de um terço de deputados que estava prevista. Assim sendo, o número de 130 pessoas no plenário e a assistir nas galerias da Assembleia não será atingido.
Por sua vez, o socialista e antigo ministro da Cultura João Soares manifestou-se publicamente contra as comemorações na Assembleia da República. «Com todo o respeito por quem tem opinião contrária acho um disparate persistir na ideia da sessão comemorativa do 25 de Abril na AR no modelo tradicional. E previno já não admito que me chamem facho, ou que insinuem que não estou com o 25 de Abril por exprimir esta minha opinião», escreveu o ex-governante e filho do fundador do PS, Mário Soares, na rede social Facebook.
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O antigo presidente do CDS, Paulo Portas, também está contra. «Eu devo ao 25 de Abril a liberdade de estar aqui [na TVI] a dar a minha opinião. Mas, se bem me lembro, nós estamos a combater uma pandemia, não é uma epidemia[, é uma pandemia. Todos os actos devem ser subordinados às regras de combate dessa pandemia», afirmou no seu habitual espaço de comentário na “TVI”
Para Portas, «as pessoas compreendiam» que houvesse «apenas um discurso do Presidente da República por via digital». A decisão da conferência de líderes teve o apoio da maioria dos partidos: PS, PSD, BE, PCP e Verdes. O PAN defendeu uma videoconferência, a Iniciativa Liberal apenas um deputado por partido, enquanto o CDS-PP e o Chega foram contra.
O líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, já anunciou que não irá estar presente na sessão solene do 25 de Abril no Parlamento por entender que se trata de «um péssimo exemplo para os portugueses».
Já o deputado único do partido Chega, André Ventura, escreveu a Ferro Rodrigues, pedindo-lhe que, em articulação com o Presidente da República, cancele a sessão solene comemorativa do 25 de Abril. A decisão de manter as comemorações na AR «está a gerar um enorme sentimento de revolta e indignação no povo português», escreve Ventura na carta, a que a agência “Lusa” teve acesso. «Tomar a decisão certa, será um enorme avanço em nome da nossa democracia e daqueles que lutaram para a alcançar», considerou.
Na mesma missiva, questiona: «Como podemos agora juntar-nos para uma celebração enquanto os portugueses, na sua esmagadora maioria, continuam confinados nas suas casas?». Para André Ventura, o 25 de Abril é uma data de «reforçada e vital importância» para a democracia, mas «não é mais relevante do que a saúde dos portugueses ou a sua confiança no sistema político».
O antigo Presidente da República Jorge Sampaio, que em Setembro completa 80 anos, já anunciou que não vai marcar presença na sessão solene do 25 de Abril no Parlamento, por motivos de saúde. Cavaco Silva ainda está a ponderar.
Já Ramalho Eanes, de 85 anos, é do grupo de risco, mas estará presente. Já a antiga primeira-dama, Manuela Eanes já fez saber que se também for convidada não vai à cerimónia. «Respeito a decisão, mas sou contra. Estamos todos a fazer imenso contra esta pandemia e, por isso, há muitas maneiras de comemorar o 25 de Abril sem ser desta forma», justificou ao “Correio da Manhã” (CM).
O capitão de Abril e presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço, também não irá. «Não quero arranjar desculpas, mas não vou poder estar presente porque o meu estado de saúde faz-me estar confinado em casa», afirmou ao “CM”.
Já Marques Mendes diz «sim» às comemorações. «Faz todo o sentido comemorar o 25 de Abril na Assembleia da República», disse à “SIC”, lembrando que, mesmo em Estado de Emergência, o Parlamento tem estado a reunir todas as semanas com menos deputados. E, sendo assim, «por que razão não haveria de reunir para comemorar o 25 de Abril? Que eu saiba, o 25 de Abril não tem lepra!», acrescentou o comentador. «Acho que a cerimónia do 25 de Abril deve realizar-se com um convidado: o Presidente da República», sublinhou ainda.
No comentário habitual de domingo na “SIC Notícias”, Ana Gomes disse ser a favor das celebrações do 25 de Abril, realçando que as pessoas que estão contra são as mesmas que «nunca quiseram celebrar o 25 de Abril».
Na Internet, são já várias as petições a pedir o cancelamento das comemorações. 98.145 pessoas já assinaram uma petição online a pedir o «cancelamento imediato» da sessão solene.
A nível global, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 164 mil mortos e infectou mais de 2,3 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 525 mil doentes foram considerados curados.
Portugal regista 714 óbitos (+27 em 24 horas) e 20.206 infectados (+521), segundo o relatório da Direção-Geral de Saúde deste domingo.
O Governo decretou o estado de emergência a 19 de Março, que já foi prorrogado duas vezes, estando previsto agora o seu fim a 2 de Maio. O diploma prevê a possibilidade de uma «abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais».
