As autodeclarações de doença, conhecidas como autobaixas de três dias, estão a registar picos significativos nos dias imediatamente a seguir a fins de semana prolongados, feriados e tolerâncias de ponto. Os dados disponíveis no Portal da Transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS) revelam um padrão consistente de aumento, sobretudo às segundas-feiras, permitindo aos trabalhadores faltar até três dias sem necessidade de consulta médica.
Segundo o Correio da Manhã (CM), que analisou os registos desde o início de 2025, o dia com maior número de autodeclarações foi 2 de janeiro de 2025, na ressaca do Réveillon, quando 5.921 pessoas declararam não estar em condições de trabalhar. Situação semelhante ocorreu após o Dia da Imaculada Conceição, celebrado a 8 de dezembro, e a seguir ao feriado da Restauração da Independência. Já a 10 de dezembro, véspera de uma greve geral que parou o país a 11 de dezembro, 3.835 trabalhadores recorreram à autobaixa, o que lhes permitiu regressar apenas na segunda-feira seguinte. Também no Carnaval, depois de o Governo ter concedido tolerância de ponto a 4 de março, voltou a verificar-se um aumento expressivo destes pedidos.
No total, durante 2025 foram apresentadas 539.423 autobaixas, o que representa mais 77 mil declarações do que nos doze meses anteriores, uma subida de 17%. A média diária passou de 1.263 pedidos para 1.478 e continua a aumentar: só em janeiro último a média fixou-se nos 2.076 pedidos por dia. Em termos demográficos, as mulheres representam 57% das autodeclarações, superando os homens. Por faixa etária, 73% dos requerentes têm entre 19 e 44 anos, enquanto 24% se situam entre os 45 e os 64 anos.
A autodeclaração de doença pode ser solicitada a partir dos 16 anos e tem a duração máxima de três dias, podendo cada trabalhador recorrer a este mecanismo duas vezes por ano. As faltas são consideradas justificadas, mas não conferem direito a remuneração. Trata-se de um instrumento criado para simplificar procedimentos e evitar deslocações desnecessárias aos serviços de saúde.
Desde maio de 2023, quando passou a ser possível emitir autobaixas através da aplicação móvel do SNS 24, esta tornou-se o principal canal de acesso: mais de 900 mil pedidos (68%) foram feitos via aplicação. Seguem-se o portal online e, por último, a linha telefónica, consolidando a digitalização como principal via de utilização deste mecanismo.
