Segundo o CM, Miguel Soares de Oliveira exerce funções em teletrabalho desde que iniciou o cargo de coordenador do Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa do INEM, em junho de 2021. O contrato inicial, válido por um ano, previa a renovação automática, tendo permanecido em vigor até à atualidade.
Quando foi nomeado diretor de Formação do INEM, em junho de 2025, o regime de teletrabalho manteve-se inalterado. Em outubro do mesmo ano, o próprio responsável solicitou uma redução do teletrabalho de cinco para três dias por semana, proposta que foi aprovada pelo conselho diretivo do instituto. No entanto, o novo contrato nunca chegou a ser assinado.
De acordo com declarações prestadas ao Correio da Manhã, o médico afirmou que pediu fundamentação legal para a alteração das condições contratuais, a qual nunca lhe foi enviada. Assim, manteve-se a cumprir o contrato original, em vigor desde 2021 e sucessivamente renovado.
No final de 2025, apresentou um novo pedido para continuar em teletrabalho a tempo inteiro, mas afirma não ter recebido resposta por parte do INEM.
Miguel Soares de Oliveira defende que as funções que desempenha são compatíveis com o regime remoto. Segundo o CM, o médico sublinhou que não exerce atividade clínica nem operacional e que todas as reuniões com equipas são realizadas por videoconferência. Acrescentou ainda que se desloca presencialmente sempre que tal é necessário.
Atualmente, mantém-se em funções até ser substituído no cargo de diretor de Formação.
O INEM confirmou ao Correio da Manhã que a demissão do diretor de Formação ocorreu a 12 de fevereiro, tendo sido justificada por “motivos pessoais”. Questionado sobre uma eventual relação entre a saída e o regime de teletrabalho, Miguel Soares de Oliveira rejeitou essa hipótese, recusando-se a adiantar mais explicações.
