Neste momento, metade dos 150 mil trabalhadores temporários que em fevereiro desempenhavam funções nas empresas nacionais estão já sem trabalho, noticia, o ‘Expresso’.
O alerta para esta situação é lançado por Afonso Carvalho, presidente da Associação Portuguesa das Empresas do Setor Privado de Emprego (Apespe), frisando que “o número pode ainda vir a aumentar mais”.
Segundo a Apespe, com base na informação disponibilizada pelos associados, são já pelo menos 75 mil os trabalhadores temporários atingidos. Profissionais que não estão em lay-off (seja com contrato suspenso ou redução de horário), mas sim fora do mercado de trabalho como consequência dos impactos económicos da pandemia.
E muitos, reconhece Afonso Carvalho, “podem nem ter acesso a subsídio de desemprego porque não chegaram a descontar o tempo suficiente para o requerer”.
Segundo a associação, na base do problema vai para além da paralisação de muitos setores na sequência da pandemia, e assenta na “zona cinzenta” no decreto-lei que enquadra o regime de lay-off simplificado e que deixa dúvidas sobre a elegibilidade das empresas de trabalho temporário (ETT) a este apoio do Estado, que suporta parte do pagamento de salários.
“Face à dúvida, a maioria das ETT não arrisca avançar para lay-off, sob pena de no momento da fiscalização, já depois de terem recebido o apoio, serem consideradas não elegíveis e terem de devolver milhares de euros ao Estado”, explica Afonso Carvalho.
Sem acesso ao mecanismo que permitiria obter uma comparticipação da Segurança Social para 70% dos salários e com um número crescente de cancelamentos de contratos por parte das empresas utilizadoras, os impactos a destruição de emprego são já visíveis.
Neste contexto, a Apespe tem procurado sensibilizar o Governo para os impactos da medida nas ETT e tem reivindicado que seja concedido aos temporários o mesmo apoio que aos restantes funcionários da empresa utilizadora, sem sucesso.
