O Presidente da República assinou esta sexta-feira o diploma do Governo que renova o estado de emergência até ao próximo dia 2 de maio de 2020.
Em comunicado, Marcelo Rebelo de Sousa faz ainda saber que promulgou um conjunto de diplomas da Assembleia da República.
Um destes diplomas é referentes ao regime excecional e temporário de processo orçamental.
Foi também promulgado o regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal.
O Presidente deu ainda o seu aval ao procedimento simplificado de ajuste direto para a compra de equipamento médico e de proteção.
E foi ainda promulgado o diploma que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo.
Agora que Portugal entra, naquele que poderá ser o último período do estado de emergência, o Presidente da República, na sua comunicação ao país, reforçou que a palavra-chave é confiança.
“Retenhamos isto: uma crise na saúde bem encaminhada e uma abertura bem ponderada, dão força à economia e à sociedade – do emprego ao consumo, do investimento ao turismo, da cultura à comunicação social; uma crise de saúde menos bem controlada e uma abertura menos bem acautelada, podem criar problemas à vida e à saúde, e, portanto, à sociedade e à economia”, reforçou.
E haverá como pedir aos portugueses mais este esforço de contensão num processo que sabem ser longo, ingrato e imprevisível? – questionava o Presidente.
“Claro que haverá. O cansaço aperta – eu preveni-o há um mês. O cansaço e a sensação de que o pior já passou, e que a esperança desponta, e tudo isso convida a facilidades tentadoras. Temos de lhes resistir. Temos de evitar a desilusão de, por precipitações em abril, deitarmos a perder maio. E ainda, o que se lhe vai seguir. É verdade que bastante está a ser ganho, mas ainda nos falta porventura o mais difícil – como diz o povo, nós não queremos morrer na praia”, concluiu Marcelo Rebelo de Sousa.
