Os líderes da União Europeia reúnem-se esta quinta-feira no castelo de Alden Biesen, na Bélgica, para um retiro informal dedicado à competitividade europeia num mundo cada vez mais marcado pela rivalidade com Estados Unidos e China. No entanto, o encontro arranca sem a presença do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, que cancelou a sua participação devido à situação de calamidade e ao risco de cheias em Portugal.
Fontes governamentais indicaram que Montenegro não se deslocará ao retiro organizado pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, desconhecendo-se, para já, se delegará a representação portuguesa noutro líder europeu, possibilidade prevista em situações excecionais.
Europa quer responder a EUA e China
O encontro informal, que começa às 10h30 locais (09h30 em Lisboa), visa discutir como reforçar o mercado único, reduzir dependências estratégicas e aumentar a competitividade da União Europeia num contexto geoeconómico instável.
A UE procura reforçar a sua capacidade de financiamento da descarbonização, digitalização e defesa, num momento em que enfrenta tensões comerciais com Washington, restrições chinesas no acesso a minerais críticos e um ambiente global menos previsível.
António Costa pretende que este retiro funcione como impulso político para acelerar reformas estruturais e consolidar a autonomia estratégica europeia.
Europa a duas velocidades na cooperação financeira
Um dos temas centrais será a possibilidade de avançar com uma Europa a duas velocidades na integração financeira. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu recentemente a criação de mecanismos que permitam aos Estados-membros que assim o desejem aprofundar a harmonização dos seus sistemas financeiros para acelerar a União dos Mercados de Capitais.
A União Europeia conta atualmente com 27 sistemas financeiros distintos, mais de 300 plataformas de negociação e diferentes supervisores nacionais, contrastando com o modelo mais centralizado dos Estados Unidos.
Os tratados europeus já preveem mecanismos de cooperação reforçada, permitindo que um grupo de países avance em determinadas áreas sem necessidade de unanimidade.
Mercado único até 2028?
Outro ponto em debate será a conclusão do mercado único até 2028, com avanços nas áreas da energia, digitalização e harmonização dos mercados de capitais.
Segundo dados recentes, apenas 15% das medidas propostas no relatório de Mario Draghi sobre competitividade europeia foram totalmente implementadas. O antigo presidente do Banco Central Europeu alertou para a necessidade de um investimento adicional anual entre 750 e 800 mil milhões de euros, equivalente a cerca de 4,4% a 4,7% do PIB da UE em 2023.
Draghi e o também ex-primeiro-ministro italiano Enrico Letta foram convidados para participar numa troca de impressões com os líderes europeus. Letta tem defendido o aprofundamento do mercado interno e soluções de financiamento conjuntas, incluindo dívida comum com planos de reembolso claros.
França e Alemanha com visões diferentes
As divergências entre Estados-membros também deverão marcar o debate. A França defende maior emissão conjunta de dívida e uma estratégia “Made in Europe” que privilegie empresas europeias em setores estratégicos.
Já a Alemanha aposta sobretudo no aumento da produtividade e na celebração de acordos comerciais, como o acordo com o Mercosul, mostrando maior reserva quanto a novos instrumentos de endividamento comum.
Entre as medidas em análise estão a simplificação administrativa, que poderá gerar poupanças estimadas em 15 mil milhões de euros por ano, a remoção de barreiras internas — que equivalem, segundo estimativas, a uma tarifa de 45% sobre bens e 110% sobre serviços — e o reforço da inovação e do investimento.
Preferência europeia e defesa económica
A ideia de dar prioridade a empresas, produtos e investimentos europeus em setores estratégicos também estará em cima da mesa, numa tentativa de combater a falta de investimento e reforçar a resiliência económica face às grandes potências.
A UE representa atualmente 15,8% do comércio mundial e é o maior comerciante global de serviços e o segundo maior de bens, depois da China.
O retiro deverá terminar às 18h30 locais (17h30 em Lisboa), após um dia dedicado a discutir o futuro económico da União num mundo de concorrência crescente e desequilíbrios comerciais.
