O ministro francês da Finanças, Bruno Le Maire, avisa que a Zona Euro está em risco, principalmente se não se tomarem medidas para garantir que todos os países terão oportunidades semelhantes de financiar a retoma. Só assim, argumenta, o bloco europeu não perderá a carruagem e poderá continuar a concorrer com potências económicas como os Estados Unidos ou a China.
Segundo Bruno Le Maire – em entrevista conjunta ao Expresso e a outros jornais europeus – a emissão conjunta de dívida é incontornável no financiamento da retoma, para fazer face à pandemia e ao enorme investimento que será preciso fazer.
Não sabe se é preciso “um bilião ou dois biliões de euros”, mas está certo de que o custo do regresso ao crescimento será elevado. Por isso, defende um Fundo de Retoma, disponível não só para os 19 da Moeda Única, mas para o conjunto dos 27. E não está a falar de “empréstimos” aos Estados, mas sim de “subsídios ou subvenções” (grants), que seriam geridas e decididas pela Comissão Europeia.
“O Fundo de Retoma é claramente pensado para despesas públicas através de subsídios. Não estou a falar de empréstimos. Por isso, é que este fundo seria útil e eficiente”. No entanto, admite que “dentro de 10 a 20 anos” teria de haver um “reembolso” por parte dos Governos, mas que não seria feito com base no que receberam, mas sim no Produto Interno Bruto de cada um.
“Se queremos mover-nos ao mesmo ritmo, a 27, necessitamos de um fundo comum para investimentos”, argumenta Le Maire. “Caso contrário, há o risco de países como a Alemanha ou a Holanda recuperarem mais rapidamente – porque têm o financiamento nacional – enquanto outros países que não têm as mesmas possibilidades ficam para trás, correndo o risco de se criarem mais divergências e diferenças de desenvolvimento entre os 19 da Moeda Única, o que significaria o fim da zona euro”.
Há opções no horizonte
A criação de um novo Fundo para financiar a retoma económica e o pós-crise Covid19 está no relatório que o Eurogrupo enviou aos chefes de Estado e de Governo, e que os líderes vão discutir no próximo dia 23.
Não foi fácil arrancar um consenso aos ministros das Finanças, nem incluir dentro do Fundo de Retoma a possibilidade de ser financiado por “instrumentos financeiros inovadores”. E se para o ministro holandês das finanças este é apenas um “conceito vago”, para Le Maire quer dizer apenas uma coisa: “Emissão conjunta de dívida”.
A questão passa agora por convencer os países mais relutantes – sobretudo a Alemanha e os nórdicos – o que implica entrar nos detalhes do processo e são muitas questões técnicas que estão por responder. Como será feita a mutualização da dívida e o financiamento do Fundo? Cada Estado-membro garantirá apenas uma fatia de acordo com o rácio do PIB (algo que poderia funcionar para Berlim) ou o montante global (algo que a Alemanha rejeita)?
Para Le Maire a “responsabilidade conjunta é a melhor opção” para se avançar com a emissão conjunta de dívida. No entanto, não descarta “a ideia de responsabilidade parcial dos Estados-membros, dependendo do respetivo PIB”, uma possibilidade em cima da mesa. O compromisso nesta matéria está ainda longe de ser alcançado. Mas para o francês há algo que é claro: a primeira opção “seria um claro sinal de solidariedade” entre países.
O fundo de retoma deverá ser desenhado para financiar os “investimentos” nos Estados “mais afetados” pela crise. “É uma questão de Justiça apoiar Itália, Espanha e outros países”, justifica. No entanto, não seriam eles a decidir sozinhos onde aplicar o dinheiro.
