Marcelo Rebelo de Sousa terminará o mandato sem instalações definidas para montar o gabinete de ex-Presidente da República. Ao contrário de Cavaco Silva, que ocupa parte do Convento do Sacramento, o atual chefe de Estado optou por não requerer qualquer espaço, depois de meses de avaliações conjuntas entre a Presidência e o Governo que não resultaram em solução, indicou esta sexta-feira o jornal ‘Público’.
Entre as hipóteses consideradas estiveram a antiga sede da Provedoria de Justiça na Lapa, um espaço antigo e carecido de obras profundas, e um gabinete no edifício da Presidência do Conselho de Ministros, em Campo de Ourique, que entretanto integrou o lote de imóveis a alienar. Também as instalações que o Conselho Económico e Social deixará no Restelo foram ponderadas, mas sem consenso para avançar.
De acordo com o jornal diário, Marcelo Rebelo de Sousa comunicou que, no futuro imediato, não recorrerá a qualquer gabinete. O Presidente deixará Belém em março, após a tomada de posse do sucessor, eleito a 18 de janeiro ou, em caso de segunda volta, a 8 de fevereiro.
Planos pessoais e arquivo para Celorico de Basto
Após o fim de funções, Marcelo prevê passar algum tempo na Califórnia, onde dará aulas como professor convidado. O arquivo pessoal relativo ao período passado em Belém deverá ser enviado para a casa de família em Celorico de Basto.
Durante a campanha eleitoral de 2016, Marcelo já tinha demonstrado funcionar com equipas reduzidas. Como ex-Presidente, manterá o mesmo estilo discreto. Tem repetido que não fará intervenções políticas nem comentários públicos sobre atualidade.
Lei garante gabinete, assessores e automóvel
A legislação prevê que os ex-Presidentes tenham direito a gabinete pessoal, assessor, secretário e viatura do Estado com condutor. Em 2021, foi introduzida a possibilidade de acumularem estes direitos com pensões de reforma ou remunerações da reserva.
Marcelo, porém, já afirmou que recusará a pensão de ex-Presidente, mantendo apenas a reforma de professor universitário jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Eanes, Sampaio e Cavaco tinham instalações próprias
António Ramalho Eanes dispõe de gabinete nas Avenidas Novas, Jorge Sampaio estava instalado na Casa do Regalo, na Tapada das Necessidades, e Cavaco Silva ocupa parte do Convento do Sacramento. Estes espaços foram preparados ainda durante a permanência dos respetivos titulares em Belém, embora não tenham ficado prontos imediatamente após o término dos mandatos.
Marcelo planeia dedicar-se a atividades em escolas básicas e secundárias e a iniciativas culturais formativas. Tem explicado que iniciou um novo ciclo pessoal e que, após deixar o cargo, não falará de política nem participará em debates mediáticos. Admitiu apenas estar presente, como ex-Presidente, nas cerimónias do 25 de Abril, 10 de Junho e 5 de Outubro.
