Ângelo Pereira e Ricardo Pais Oliveira desempenharam atividades partidárias intensas em Portugal enquanto recebiam remunerações como assistentes locais de eurodeputados. De acordo com a revista ‘Sábado’, ambos asseguram que estão a cumprir a legislação e os contratos com o Parlamento Europeu, apesar de a sua presença constante em iniciativas políticas ter levantado dúvidas sobre compatibilizações de funções.
O caso de Ângelo Pereira no PSD
Entre 15 de setembro e 10 de outubro, período que coincidiu com a campanha das eleições autárquicas, Ângelo Pereira marcou presença em 48 eventos na Grande Lisboa, numa agenda que abrangia arruadas, distribuição de material de campanha e presenças públicas de norte a sul do distrito. Em simultâneo, estava contratado como assistente local do eurodeputado do PSD Paulo Cunha, com uma tarefa definida: a elaboração de relatórios de análise política nacional com ligação a matérias europeias.
Paulo Cunha afirma que Ângelo Pereira presta uma assessoria permanente, com duração de três meses e remuneração total de 9 mil euros, e que já entregou vários relatórios, que recusou divulgar por se tratar de informação interna O próprio Ângelo Pereira garantiu que a produção desses documentos decorre em paralelo com a presença em ações políticas, podendo ser feita a qualquer hora do dia, noite ou fins de semana.
Questionamentos sobre compatibilidade e exemplos anteriores
Os assistentes locais do Parlamento Europeu não podem exercer funções como funcionários de partido, embora possam integrar estruturas partidárias ou candidatar-se a cargos autárquicos ou políticos. O caso de Marine Le Pen, condenado em França, esteve relacionado precisamente com simulacros de funções de assistentes. No entanto, o Parlamento Europeu esclarece que os pagamentos só são efetuados mediante evidência de trabalho entregue.
Ângelo Pereira não tem atualmente cargo político em Portugal após ter suspendido o mandato na Câmara de Lisboa no âmbito do processo Tutti Frutti, mas mantém atividade intensa no PSD. O gabinete de Paulo Cunha sublinha ainda diferenças entre perfis e remunerações dos seus assistentes locais, explicando que outra assessora, Diana Fraga Dias, recebe 750 euros mensais por funções de âmbito europeu.
O assessor de Cotrim Figueiredo
A situação da Iniciativa Liberal envolve Ricardo Pais Oliveira, vice-presidente do partido e responsável pelas campanhas nacionais da IL desde 2018. Apesar de estar a receber como assistente local do eurodeputado João Cotrim Figueiredo desde outubro de 2024, continuou a dirigir campanhas eleitorais, incluindo as Legislativas de 2025.
Cotrim Figueiredo, em declarações à revista semanal, afirma que as funções do assessor incluem clipping, análise de media, aconselhamento estratégico, ligação entre política nacional e o gabinete europeu, e gestão de estratégia de redes sociais. O eurodeputado não revelou a remuneração paga, nem os valores referentes ao período eleitoral, assegurando apenas que o trabalho é remunerado por horas declaradas e acompanhado por evidência digital, cuja partilha também recusou.
Quanto à campanha presidencial atual, Cotrim garante que Ricardo Pais Oliveira não integra a equipa, sendo apenas um elo operacional pontual com o partido, sem especificar que funções desempenha.
