A distância média que um utente do Serviço Nacional de Saúde tem de percorrer para realizar análises clínicas subiu para 1h17m, sobretudo nas regiões do interior, como Trás-os-Montes e Alentejo, mas também em zonas periféricas do litoral, incluindo o Algarve. Segundo o ‘Diário de Notícias’, o princípio da equidade no acesso aos cuidados está a ser comprometido devido à retração da rede de convencionados.
A denúncia é feita pela Associação Nacional dos Laboratórios de Análises Clínicas, que se apoia nos dados mais recentes da Entidade Reguladora da Saúde. De acordo com a ERS, entre 2023 e 2024 o tempo médio de deslocação aumentou dez minutos, ao mesmo tempo que 227 centros deixaram de ter convenção com o SNS.
O número de estabelecimentos convencionados desceu de 990 para 763, uma quebra de 23% num só ano. Em 2024 existiam já 73 concelhos sem qualquer laboratório convencionado, quando em 2023 eram 57. Trata-se de uma perda de 6% na cobertura territorial, num país onde estes postos asseguram mais de 100 milhões de exames anuais e servem cerca de 14 milhões de utentes, dos quais 55% são exclusivamente beneficiários do SNS.
Ao DN, Nuno Marques, diretor-geral da ANL, afirma que estes dados “confirmam os alertas” sobre um “risco real” de perda de acesso a meios complementares de diagnóstico. O responsável sublinha que os preços pagos pelo Estado aos convencionados estão congelados há mais de uma década e são definidos unilateralmente.
Preços desatualizados colocam laboratórios em risco
A ANL alerta que há atos cujo valor pago pelo Estado já não cobre o custo. Apesar de estar prevista uma atualização das tabelas até ao final do ano, o setor diz não ter recebido qualquer indicação de que tal venha a acontecer. Foi por isso que, num mês, lançou dois comunicados para alertar Governo e população para a gravidade da situação.
Nuno Marques afirma que, se nada for feito, “a rede de convencionados que levou 40 anos a construir estará completamente desfeita”, comprometendo princípios como equidade e igualdade no acesso.
Pequenos laboratórios fragilizados e mercado concentra-se
A associação aponta ainda para um fenómeno paralelo: nos locais onde desaparecem laboratórios de pequena dimensão, crescem processos de internalização por parte de grandes grupos, acelerando a concentração do mercado. Os prestadores de maior escala conseguem absorver melhor a ausência de atualização de preços, ao contrário dos pequenos laboratórios, que enfrentam despesas fixas elevadas com equipas de pelo menos dez funcionários.
A ANL teme que Portugal possa ficar dependente de dois ou três grandes grupos, à semelhança do que acontece em Espanha.
Nuno Marques defende que é essencial preservar a complementaridade entre o SNS e o setor convencionado, responsável por garantir diagnóstico atempado e cobertura nacional. Recorda que entre 70% e 80% das decisões clínicas dependem de resultados laboratoriais e que 95% dos percursos assistenciais envolvem exames de patologia clínica.
A associação alerta que mais de 3.400 pontos de colheita da rede estão em risco. “É preciso agir e definir uma estratégia para que não se perca a relação entre o SNS e o setor convencionado”, afirma o diretor-geral, sublinhando que a continuidade da rede depende de uma revisão urgente dos preços.
